A laicidade no Brasil e no Ocidente. Algumas considerações.

Abstract

Resumo: Este texto apresenta, em sua primeira parte, a situação legal existente nos 27 países da Comunidade Econômica Europeia e em 20 países latino-americanos acerca das relações entre Estado e Religiões. Despontam três modelos: países que mantém um regime de separação Estado-Igreja; países que adotam o regime de separação entre religião e Estado com dispositivos particulares em relação a algumas religiões ou igrejas; e países que adotam o regime de Igreja de Estado. Essa heterogeneidade aponta para a existência de distintas formas de laicidades, sempre adaptadas à história e a cultura de cada país, como ocorre no Brasil, que será analisado na segunda parte do texto. Enfim, a terceira parte do texto versa sobre a percepção que indivíduos de distintos pertencimentos religiosos de Porto Alegre possuem acerca da liberdade religiosa, um dos pilares da laicidade.Palavras-chave: laicidade, liberdade religiosa, Brasil, Rio Grande do Sul Abstract: The first part of this paper presents the legal status of 27 European Economic Community and 20 Latin-American countries with respect to the relations established between the State and religions. There are three most salient models: countries with a regime of separation between State and church; countries adopting the separation between religion and State including particular provisions for certain religions or churches; and finally, countries adopting the State Church regime. Such a heterogeneity of approaches points to the existence of different forms of being secular, which are always shaped by the history and culture of each country. This is also the case of Brazil, which is the object of the second part of the analysis. The paper concludes with the perceptions held by individuals from the city of Porto Alegre (Brazil) with different religious belongings about one of the pillars of secularism, that is, religious freedom.

Religião e futebol no Brasil: análise do “fechamento”

“…A este respeito o estudo de Giumbelli (2012) recupera este tipo de debate culturalista que os religiosos utilizam para defender a presença de símbolos religiosos no espaço público. Além disso, em torno desta controvérsia podemos acrescentar que, se na Europa, de alguma forma, as restrições que a Fifa e a Uefa impõem nos seus estatutos não diferem de uma ideia de laicidade que corresponderia àquela francesa, ou seja, de limitações, e não propriamente proibições de manifestações e de símbolos religiosos nos espaços públicos (Diotallevi, 2015), a CBF, querendo aplicar este tipo de modelo europeu de laicidade, recusa, implícita ou explicitamente, as especificidades de uma laicidade à brasileira (Oro, 2011;Mariano, 2011 A Associação Atletas de Cristo pode ser vista como integrando a tendência evangélica denominada neopentecostal. 9 Ela surgiu no Brasil na década de 1980, graças a um então atleta de futebol do Clube Atlético Mineiro, João Leite (Aguiar, 2011).…”

“Primavera Árabe”, Uma Invenção Do Ocidente: Notas Sobre O Egito Pós-Governo Hosni Mubarak (1981-2011)

“…ex., no Irã, na Arábia Saudita e na Líbia, neste último caso sendo substituída pelo "Livro Verde", código criado pelo ex-ditador Kadhafi e abonado pelo Conselho Nacional de Transição da Líbia, ainda em 2011. 6 Sobre esta temática, ver Oro (2011).…”

El objeto imantado y el espacio público. Praxis político-religiosa del movimiento Misioneros de Francisco en Argentina

“…Podríamos listar las corrientes de las Ciencias Sociales que han pensado el cruce religión y espacio púbico a partir de distintas entradas. Una primera entrada considera las relaciones entre política y religión a nivel institucional: los acuerdos políticos entre el estado y las iglesias, los alcances de los procesos de laicización (ver para el caso mexicano Blancarte, 2001, para el uruguayo Da Costa, 2009, para el brasilero Oro, 2011, para el argentino Esquivel, 2009 entre otros), las relaciones jurídicas entre el estado y las iglesias (Esquivel, 2013a), y las relaciones entre los grupos religiosos y los poderes políticos (Freston, 1994;Mallimaci, 2012;Oro, 2003).…”