A INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁGUA: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis

Abstract

Resumo A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, perguntase: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por exemplo, para o reuso da água, para o tratamento dos esgotos, dentro da perspectiva do Estatuto da Cidade sobre cidades sustentáveis, uma vez que o direito à cidade sustentável é uma das diretrizes da política urbana? Esses municípios que receberão as águas da transposição possuem sua Política Municipal de Recursos Hídricos? O presente artigo pretende abordar os gargalos e as dúvidas presentes na obra de integração do São Francisco em seus eixos norte e leste, analisamos a relação entre esses e o direito à cidade sustentável, consideramos, principalmente, duas dimensões: os resíduos sólidos e o saneamento básico. Quanto à metodologia, foram utilizados dados secundários e a análise da evolução do projeto de integração como base da pesquisa. A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários, elaborou-se esse ensaio. Dessa forma, percebeu-se que há um descompasso entre o que se planeja e o que realmente é implementado na gestão pública brasileira, a partir do que foi verificado no Projeto de Integração e no PRSF.

La construción de un modelo sustenible de trasvase en Brasil: un análisis desde modelo de Tajo-Segura en España

“…Desde la generación de energía eléctrica (Figura 13), que fue el primer uso importante que se hizo, con varias plantas instaladas, suministro y producción agrícola, además del turismo y el transporte. Sin embargo, el principal fragilidad que existe a lo largo de este importante río brasileño es la falta de efectividad en la política de saneamiento básico, que todavía resulta en la descarga de aguas residuales en varios puntos de esta fuente (Silva et al, 2017;Silva, 2020). En sitio web del Comité de la Cuenca de São Francisco (CBHSF) tenemos la siguiente observación:…”

“…Tanto en el caso español como en el brasileño, sus gobiernos utilizaron el carácter nacional de sus ríos y el dominio público sobre las aguas, lo que les permitió decidir si transponer o no, incluso si hubo momentos formales de participación de las comunidades de usuarios a través de las Confederaciones de Cuenca en España (CBE) y los Comités de Cuenca (CB) en Brasil. Teniendo en cuenta que en el caso brasileño, el comité de la cuenca del río São Francisco se opuso y el Consejo Nacional de Recursos Hídricos estaba a favor del proyecto (Silva, 2016;Silva et al, 2017).…”