A insustentável "Capital do petróleo”: o caso do Estuário do rio Macaé

Abstract

Iniciaremos a discussão apresentando algumas observações a respeito dos conceitos de "desenvolvimento sustentável" e "sustentabilidade". Nesse sentido, é preciso esclarecer que, apesar da vasta literatura, não existe uma definição "doutrinária consensual" para essas expressões; pelo contrário, diversos autores apontam críticas por apresentarem um "caráter meramente teórico, vago e muito amplo" e, com isso, indicarem "pouca orientação prática" ou até mesmo serem mal compreendidos 1,2. Podemos afirmar, portanto, que são noções controversas, na fala de especialistas, políticos, jornalistas e moradores de diferentes localidades que hospedam projetos técnico-científicos de diferentes matizes, interesses e agenciamentos. Apesar da controvérsia, quase quarenta anos depois do termo desenvolvimento sustentável ter sido difundido, estabelecendo uma relação entre a conservação da natureza e o crescimento econômico-social 3 , o conceito ainda é um pilar para a aplicação dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 4 e é empregado para aferir a forma organizacional pela qual a sociedade se utiliza dos recursos ambientais 5. De acordo com Machado 6 , o termo foi cunhado por Ignacy Sachs, que considerou a existência de oito tipos de sustentabilidade (social, econômica, ecológica, espacial, territorial, cultural, política nacional e política internacional) para apresentar as dimensões do que denomina ecodesenvolvimento 7. Posteriormente, o termo foi amplamente difundido pela Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas ou Relatório Brundtland 8 , ficando conhecido como "Nosso Futuro Comum".