A 'Iniciativa de Schengen' como Precursora da Cooperação Reforçada da União Europeia

Abstract

Explora-se neste estudo a abordagem dos termos duma relação entre duas realidades, ambas cogitadas tendo como pano de fundo o processo de integração europeia, e para lidar com problemas advindos fundamentalmente das disparidades e discrepâncias entre os Estados-Membros da União Europeia. Trata-se, por um lado, da iniciativa de 1985 geradora do "Espaço Schengen" e, por outro lado, do mecanismo da cooperação reforçada criado em 1997. Dada a persistência daqueles mecanismos até à atualidade, visa-se deste modo contribuir para aquilatar dos termos, designadamente temporais, da verdadeira dimensão e relevância de fatores de afastamento significativos entre Estados-Membros da União Europeia