A Informalidade no Mercado de Trabalho Brasileiro: Rendimentos e principais características

Abstract

This paper analyzes the informal labor market in Brazil. The results show an improvement in the welfare of informal workers, even with a rate of informality still very high (41.7%). With the Heckman procedure there were distinguished income differentials to the disadvantage to the informal workers resulting from the segmentation of the Brazilian labor market. The incomes of informal workers are distinguished by innate or acquired personal attributes: the woman earns relatively less and the blacks, relatively more; incomes are conditioned by age positively and negatively by migration. Schooling increased plays a negative influence on the income of these workers.

Representações Sociais do Trabalho Informal para Trabalhadores por Conta Própria

“…Segundo Costa (2010), desde os primórdios da formação do mercado de trabalho livre no Brasil, grande parcela da população ativa nunca conseguiu se efetivar no mercado de trabalho formal e, logo em seguida, a economia industrial e a regulamentação desse mercado também excluiu os trabalhadores rurais e outras categorias de trabalhadores urbanos. Esse é um fenômeno que também apresenta algumas características sociais, entre elas, a da baixa escolaridade, também encontrada no presente estudo (Menezes & Dedecca, 2012).…”

“…Não é incomum identificar unidades produtivas informais familiares e trajetórias de vida que fazem referência ao trabalho dos pais (também informal) e a aspectos que remetem ao trabalho infantil (Gómez, 2011). Essa economia ainda é composta de forma predominante por negros e pardos, e por pessoas que estudaram até o ensino fundamental (68,9%) (IBGE, 2017;Menezes & Dedecca, 2012).…”

“…Parte expressiva dos estudos enfoca, primordialmente, as características e a organização de pequenas e microempresas de bens e serviços, enquanto que outra parte considera exclusivamente o fenômeno do assalariamento ilegal, ou seja, sem registro na carteira de trabalho. Nesse contexto, é necessário ressaltar as complicações e violações trazidas à vida dos trabalhadores informais por jornadas exaustivas de trabalho, pelas condições concretas de trabalho, pela instabilidade de vínculo, pela remuneração e infraestrutura precárias, pela exposição a acidentes e pela desvalorização do trabalho exercido (Coutinho, Borges, Graf & Silva, 2013;Menezes & Dedecca, 2012). Ao mesmo tempo, o trabalho informal realizado em locais e condições de instabilidade demanda, do trabalhador por conta própria, capacidade de adaptação e flexibilidade.…”

A Informalidade no Mercado de Trabalho Brasileiro: Uma análise da realidade do trabalho no município de Campina Grande-PB

“…Mas, ainda que a entrada na informalidade seja voluntária ou não, muitas vezes, as pessoas escolhem permanecer na informalidade como forma de vida. Explicando esse fenômeno, Menezes & Dedecca (2012) afirmam que [...] A estrutura ocupacional da informalidade é complexa e heterogênea, mas, pelo menos para muitas pessoas, ela oferece muitas possibilidades. É natural, portanto que muitos indivíduos prefiram ficar na informalidade, exatamente porque aí encontram suas melhores oportunidades de trabalho e renda; outros tantos, por não disporem dos requisitos necessários ao mercado formal, acabam ficando na informalidade por absoluta falta de alternativa; e, outros ainda entram e saem da informalidade conforme as altas e baixas conjunturais do nível da atividade econômica como um todo (MENEZES e DEDECCA, 2012).…”

“…Nesse momento, essas pessoas acabam ficando a mercê de familiares ou de benefícios do sistema de seguridade social (após certa idade e segundo determinadas condições), onerando toda a sociedade. (MENEZES & DEDECCA, 2012) Apesar de seus pontos fracos, a informalidade tem seus benefícios. Segundo Asea (1996, apud RIBEIRO e BUGARIN), a economia informal pode levar o mercado a uma maior competitividade, trazendo maior eficiência e delineando limite à ação do governo, adicionando dinamismo e espirito empresarial à economia.…”