A importância da contabilidade de competência para a informação de custos governamental

Pigatto, José Alexandre Magrini; Holanda, Victor Branco de; Moreira, Cristiane Rosa; Carvalho, Frederico A. de

doi:10.1590/s0034-76122010000400004

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“…The movement toward accrual accounting was well-accepted in the private sector and was deemed necessary to facilitate reforms and enable performance evaluations of government agencies, especially related to budget constraints, the evaluation of government actions (Pigatto et al, 2010), and publicprivate partnerships (i.e., to improve the sector's financial information system) (Kober et al, 2010;Fédération des Experts Comptables Européens, 2007;Christiaens et al, 2010).…”

Section: Accounting Methods In the Public Sectormentioning

confidence: 99%

“…Therefore, the adoption of accrual basis accounting in Brazil will occur not only because of a mandatory requirement or pressure from international institutions (Land & Rocher, 2011) but also due to a real belief in the informational benefits of this type of accounting for decisionmaking. Examples of improved management information generated by accrual basis accounting includes information related to costs, as highlighted by Pigatto et al (2010).…”

Section: Final Considerationsmentioning

confidence: 99%

“…Brazil is in the process of transitioning its public accounting system to accrual basis accounting, and the cost involved with this process may be justified by the improvements to future decision-making that are expected to occur through the availability of better information (Blondal, 2003) for managers, such as information about costs (Pigatto, Holanda, Moreira, & Carvalho, 2010;Federal Accounting Council (Conselho Federal de Contabilidade -CFC) Resolution No. 1.366/11, NBC T 16:11).…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

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O regime de competência no setor público brasileiro: uma pesquisa empírica sobre a utilidade da informação contábil

Sousa

Vasconcelos

Caneca

et al. 2013

Rev. contab. finanç.

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This study examined the perceptions of internal and external users and preparers of accounting information in the Brazilian public sector regarding a change to an accrual based accounting system and the potential for such a system to provide informational benefits to decision-makers and managers of public entities. An exploratory survey was conducted using the methodology proposed by Kober, Lee, and Ng (2010), and the data were statistically analyzed using Wilcoxon and Mann-Whitney tests. The results indicated that the survey respondents perceived accrual basis accounting as having the potential to provide informational benefits for decision-making within governmental agencies. This result suggests that the adoption of this new accounting system is not entirely driven by a mandatory requirement or pressure from international institutions. Differences in levels of perceived usefulness among different respondent groups suggest that actions taken by the managers of the Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público -NBCASP) to improve dissemination of information and implement training programs may be paying off because internal and external users were more likely than other respondents to perceive accrual basis accounting as having high potential for generating information for decision-making. Additionally, these results indicate the need for NBCASP managers to focus the implementation process on the activities of other stakeholders (internal and external users) to generate an environment that is receptive to this new paradigm.

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Section: Accounting Methods In the Public Sectormentioning

confidence: 99%

Section: Final Considerationsmentioning

confidence: 99%

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

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O regime de competência no setor público brasileiro: uma pesquisa empírica sobre a utilidade da informação contábil

Sousa

Vasconcelos

Caneca

et al. 2013

Rev. contab. finanç.

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“…Além disso, também analisou comparativamente os indicadores enfatizando as principais vantagens, limitações e divergências entre o Regime Orçamentário (ou Misto) e o Regime de Competência Integral. O estudo desse aspecto é relevante, pois a contabilidade que não considera a competência econômicopatrimonial resume-se a registros incompletos, que não evidenciam a confrontação entre valores que se incorporaram e se desincorporaram ao patrimônio público (ativos e passivos) (Pigatto, Holanda, Moreira, & Carvalho, 2010). Somente pela competência, é possível avaliar as implicações de longo prazo proporcionadas pelas decisões adotadas no presente e que, se não consideradas, podem gerar riscos fiscais capazes de comprometer a solvência futura (Rezende, Cunha & Bevilacqua, 2010).…”

Section: Introductionunclassified

Orçamento ou Patrimônio? Análise de Desempenho dos Municípios Paranaenses no Contexto da Transição do Modelo Orçamentário para o Modelo Patrimonialista da Contabilidade Pública

Silva

Sanches

2021

RCC, Rev. Contab. Control.

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A análise conjunta do desempenho orçamentário e patrimonial dos municípios eleva a qualidade das informações em poder da sociedade, possibilitando o exercício da cidadania no controle da gestão dos recursos públicos e do patrimônio dos governos. Assim, este estudo analisou a existência de diferença significativa entre o desempenho do setor público paranaense mensurado por indicadores de resultado Orçamentário e Patrimonial, no contexto da transição entre os regimes de reconhecimento de receitas e despesas públicas. Avaliou também se o desempenho difere entre os municípios conforme o porte populacional. Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória, ex-post-facto e documental que, com abordagem qualitativa e quantitativa, avaliou o desempenho de 359 municípios paranaenses no exercício financeiro de 2015. Constatou que a maioria dos municípios elaborou orçamentos com Resultado de Previsão Inicial superavitário, mas com déficit no Resultado de Previsão Atualizado. O Resultado de Execução Orçamentária foi superavitário, porém, em muitos municípios, superado pela Margem Bruta Orçamentária, pela Margem Bruta Patrimonial e pelo Retorno Patrimonial. Ademais, somente a Margem Bruta Orçamentária apresentou estatisticamente, tendência distinta em função do porte municipal. Contribuiu, sobretudo, por demonstrar estatisticamente que as receitas e despesas governamentais reconhecidas segundo o Regime de Competência Integral produzem resultados significativamente diferentes daqueles apurados segundo o Regime Orçamentário (ou Misto), indicando que a ocorrência de superávit orçamentário expressivo não é necessariamente acompanhada do acréscimo patrimonial de igual valor; do mesmo modo, a existência de déficit orçamentário não configura, em regra, redução do patrimônio público. Em suma, esclareceu aos usuários da informação contábil pública as vantagens e limitações do uso desses indicadores, e a relevância de considerar a disparidade entre o Modelo Orçamentário e Patrimonialista no processo decisório e para Accountability.

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“…In Brazil, although the accrual basis of accounting has been explored academically (Pigatto, Holanda, Moreira, & Carvalho, 2010;Borges, Mario, Cardoso & Aquino, 2010), the theme of accrual budgeting has not merited similar attention. Our literature search has identified a study performed by Rezende, Cunha, and Bevilacqua (2010), which briefly addresses the use of accrual budgeting and highlights the necessity to deepen this discussion.…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência

Monteiro

Gomes

2013

Rev. contab. finanç.

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Com a adoção do regime contábil de competência como base do registro contábil na Contabilidade Aplicada ao Setor Público de diversos países, os governos precisam decidir entre manter o regime de caixa para elaboração dos documentos orçamentários ou ampliar o espectro da mudança também para o campo da geração do orçamento público. O assunto tem sido estudado, especialmente, por governos nacionais e organismos internacionais de forma a verificar a adequação do caminho percorrido por estes países. O presente artigo tem como objetivo iniciar uma discussão importante para o Brasil, em face da futura edição de uma nova lei de finanças públicas e abre caminho para a realização de novos estudos que aprofundem a discussão aqui iniciada. Para isso, foram utilizadas, como fonte dos dados, as pesquisas internacionais realizadas sobre o orçamento de competência, bem como alguns documentos governamentais dos países que adotaram o orçamento por regime de competência. A partir da coleta desses documentos na internet, realizando análise de conteúdo, foi possível identificar as diferenças entre os regimes existentes, bem como vantagens e desvantagens do orçamento por competência. Notadamente, foram identificadas diferenças quanto ao registro de valores referentes a despesas não financeiras (por exemplo, a depreciação), reconhecimento de passivos durante sua geração, ao invés de no momento de seu pagamento. A comparação entre os países que mantiveram o orçamento em caixa depois da adoção da competência com os países que fizeram a adoção da competência para orçamento e contabilidade é importante para verificar até que ponto é fundamental que o mesmo regime seja utilizado para os dois sistemas.

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A importância da contabilidade de competência para a informação de custos governamental

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O regime de competência no setor público brasileiro: uma pesquisa empírica sobre a utilidade da informação contábil

O regime de competência no setor público brasileiro: uma pesquisa empírica sobre a utilidade da informação contábil

Orçamento ou Patrimônio? Análise de Desempenho dos Municípios Paranaenses no Contexto da Transição do Modelo Orçamentário para o Modelo Patrimonialista da Contabilidade Pública

Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência

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