A identidade do preso e as leis do cárcere

Abstract

Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo. Torna-se infantil, e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede a estas que o ajudem a fazê-lo mudar de opinião". (Kafka, Diante da Lei) "Quem pode ser libertado enquanto estiver aprisionando alguém? O carcereiro não é livre, pois está preso junto ao seu prisioneiro. Ele precisa garantir que o outro não escape e assim passa o tempo vigiando. As barras que limitam o prisioneiro vêm a ser o mundo em que vive o seu carcereiro junto com ele. E o caminho da liberdade para ambos depende da liberdade dele." (Um Curso em Milagres) AGRADECIMENTOSAgradeço ao meu orientador, Alvino Augusto de Sá, que além ter me guiado na construção dessa pesquisa, teve um papel essencial na minha entrada no mundo acadêmico, acompanhando com cuidado minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia.A Sérgio Salomão Shecaira, por ter despertado meu interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional.A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho interdisciplinar. A Ana Lúcia Pastore, por me introduzir ao universo fascinante da Antropologia e me guiar nas aproximações dessa ciência com o Direito. Professora de escuta interessada e fala doce, por quem guardo um carinho imenso. A Antônio Chaves de Camargo (in memorian), pela insaciável busca por novos conhecimentos e pela vontade de transmiti-los. A querida colega Maria Emília Nobre Bretan, que tornou-se uma grande companheira nesse longo percurso. Durante três anos estivemos na coordenação adjunta de muitos projetos, dividimos responsabilidades, compartilhamos nossas angústias e nos amparamos uma na outra. Sua presença nesse período trouxe reconforto ao exercício desse trabalho, muitas vezes tão solitário, que é a pesquisa. Ao colega Adalton, por compartilharmos, durante alguns cafés, as angústias e os questionamentos advindos das nossas pesquisas. Aos presos que participaram do Grupo de Dialógo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), por permitirem que meu olhar da prisão fosse apurado pela realidade; mas principalmente, por me desafiarem a sustentar o discurso libertário na prática prisional, permitindo que eu encarasse meus medos e preconceitos na tentativa de um encontro verdadeiro. Aos companheiros do GDUCC, pela c...

Análisis del proceso de resocialización El método de la asociación de protección y asistencia a daños

“…As prisões passaram a ser reguladas e administradas pelos próprios detentos. São eles que ditam as regras e normas vigentes nesses espaços ao passo que a administração prisional realiza suas práticas de ordem e administração do local mediante delicados acordos de paz entre a população carcerária e administração prisional (Darke e Karam, 2014;Alvarez, Salla e Dias, 2013;Braga, 2008;Batista, 2009). A situação prisional brasileira foge às teorias determinadas por Foucault (2006) ou Goffman (2015), a prisão não se torna um local de destruição do "eu" ou de disciplinamento dos corpos, de modo que o sujeito volte a ser apto ao convívio na sociedade.…”

“…No sistema tradicional o exercício do controle não é eficaz. O pequeno contingente de agentes penitenciários existentes de um lado e uma política prisional voltada muito mais à punição do que a ressocialização são fatores que, entre outros, não proporcionam a reintegração dos sujeitos (Braga, 2008;Alvarez, Salla e Dias, 2013).…”

Participação dos encarcerados na gestão prisional das penitenciárias do estado de São Paulo: alternativa ao faccionamento?

“…Pode-se dizer que tais agrupamentos constituem uma das formas de ajustamento secundário perturbador, descrito por Goffman 21 , colocando-se como uma forma de resistir à institucionalização. Braga (2008) alerta que, apesar de, à primeira vista, aparentarem consubstanciar uma forma de resistência conjunta, as facções criminosas não servem para promover a liberdade do indivíduo. Como já foi pontuado anteriormente, entende-se problemática a definição de tais 21 Para o autor (2019, p. 54) "Nas instituições totais há também um sistema que pode ser denominado de ajustamentos secundários, práticas que não desafiam diretamente a equipe dirigente, mas permitem que os internados consigam satisfações proibidas.…”

Crime, proceder, convívio-seguro: um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões

“…Entre alguns autores que também apresentam constatações sobre regras e condutas que balizam a experiência de prisioneiros estão:Ramalho (1979),Sá (1996),Dias (2005aDias ( e 2005b,Bicca (2005),Biondi (2006aBiondi ( e 2006b eBraga (2008).23 Quando ocorre, quase sempre funciona como sinônimo de um agir a partir de uma recomendação, não simplesmente como um agir. Vejamos um exemplo.…”