A história africana nas escolas brasileiras: entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006)

Abstract

O presente artigo possui como intenção principal estabelecer um diálogo entre a legislação brasileira acerca do ensino da história africana e as leituras e opiniões formuladas por alguns africanistas sobre a temática. Sendo assim, buscamos na primeira parte do texto mapear a presença dos estudos africanos nos Parâmetros Curriculares Nacionais, na Lei 10639/03 e nas diretrizes formuladas para permitir sua implementação. Na segunda parte de nosso exercício a perspectiva foi a de observar como historiadores, antropólogos e demais especialistas analisaram a abordagem da história africana em nossos bancos escolares nos últimos dez anos. O resultado do diálogo revela que, apesar das indicações encontradas em parte da legislação educacional brasileira, uma longa lacuna se apresenta quando o assunto a ser tratado nas salas de aula envolve temas africanos.

O cenário da história da África no ensino superior: universidade federal fronteira sul (UFFS), universidade do estado de Santa Catarina (UDESC) e universidade do extremo sul de Santa Catarina (UNESC)

“…Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira formulada em 2004 também orientam formas de cumprimento desse dispositivo legal nos cursos superiores de formação de professores/as e de profissionais da educação, bem como aqueles que não estão relacionados á formação docente ou às áreas das ciências humanas. Para Anderson Oliva (2009) as DCN"s avançam indo além das referências aos conteúdos a serem apresentados aos alunos, sinalizando para a necessidade de inclusão, nos cursos de formação de professores e profissionais da educação e de materiais e de textos didáticos na perspectiva de estimular o ensino e aprendizagem da temática africana. Assim segundo ele, a mesma indicação é feita a outros cursos superiores, não relacionados às áreas das Ciências Humanas, "demonstrando a preocupação em ampliar, ao máximo, a abordagem da questão pelos bancos escolares e universitários brasileiros" (OLIVA, 2009, p. 158 Para que esta pesquisa fosse concretizada, solicitamos às coordenadorias e departamentos dos cursos de História seus planos de ensino das disciplinas História da África ou de alguma disciplina que abordasse a temática ao longo do currículo.…”

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“…Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira formulada em 2004 também orientam formas de cumprimento desse dispositivo legal nos cursos superiores de formação de professores/as e de profissionais da educação, bem como aqueles que não estão relacionados á formação docente ou às áreas das ciências humanas. Para Anderson Oliva (2009) as DCN"s avançam indo além das referências aos conteúdos a serem apresentados aos alunos, sinalizando para a necessidade de inclusão, nos cursos de formação de professores e profissionais da educação e de materiais e de textos didáticos na perspectiva de estimular o ensino e aprendizagem da temática africana. Assim segundo ele, a mesma indicação é feita a outros cursos superiores, não relacionados às áreas das Ciências Humanas, "demonstrando a preocupação em ampliar, ao máximo, a abordagem da questão pelos bancos escolares e universitários brasileiros" (OLIVA, 2009, p. 158).…”

“…Partindo novamente dos pressupostos sobre os PCNs discutidos por Oliva (2009), num determinado momento estes parâmetros dão um salto das primeiras civilizações para o processo de Expansão Marítima Europeia dos séculos XV e XVI, trazendo assim a África como tema secundário. Sendo assim, mais uma das cautelas na delimitação do recorte cronológico.…”

A pesquisa na formação docente e a temática étnico-racial: uma análise dos TCCS do Curso de Pedagogia da FACIP/UFU

“…Entrevista, 2015) As narrativas nos possibilitam romper com algumas críticas comuns a forma como a temática étnico-racial e a história e cultura da África e afro-brasileira são inseridas nos currículos. Uma delas que acusa o fato desta inserção ser pautada na mera inversão do foco eurocêntrico para afrocêntrico e que é contraposta por Oliva (2009) ao destacar a importância de ampliarmos o foco dos currículos escolares, ou seja, atentarmos para a diversidade, racial, cultural, social e econômica brasileira.…”