A Função Social Da Propriedade Intelectual: Um Olhar Desde Os Conhecimentos Tradicionais

Abstract

Micheli Capuano Irigaray RESUMOO presente artigo visa refletir sobre a função social da propriedade intelectual, no atual sistema de patentes e das políticas de acesso aos medicamentos. Neste sentido, busca resolver a seguinte questão: É possível afirmar que a função social da propriedade intelectual, no atual sistema de patentes e das políticas de acesso aos medicamentos, tem como elemento norteador os direitos humanos na construção de uma nova base jurídica? Como metodologia foi utilizado o método bibliográfico e documental. Ao final, verificou-se a necessidade de proteção jurídica eficaz, quanto ao reconhecimento da função social da propriedade intelectual, especialmente quando relacionada à indústria farmacêutica.Palavras-chave: Função Social; Propriedade Intelectual; Conhecimentos Tradicionais. THE SOCIAL FUNCTION OF INTELLECTUAL PROPERTY: A LOOK FROMTRADITIONAL KNOWLEDGE ABSTRACT This article to reflect on the social function of intellectual property, in the current patent system and policies access to medicines. In this sense, it seeks to solve the following question: Is possible to affirm that the social function of intellectual property, in the current patent system and the policies of access to medicines, is guiding human rights in the construction of a new legal basis? As methodology was used the bibliographic. In the end, was verified the need for effective legal protection, regarding the recognition of the social function of intellectual property, especially when related to the pharmaceutical industry. Keywords

Etnobotânica Nas Pesquisas Em Ensino E Seu Potencial Pedagógico: Saber O Quê? Saber De Quem? Saber Por Que? Saber Como?

“…Torná-lo invisível para usufruir de seu saber pode comprometer este potencial. Tal cenário, bem como a apropriação comercial do conhecimento tradicionais pela indústria biotecnológica, remete aos debates sobre o direito da propriedade intelectual de populações tradicionais (Tybusch & Irigaray, 2017;Carvalho, 2019).…”