A formulação de políticas públicas e as concepções de espaço, território e região

Abstract

A preocupação que inspirou este artigo foi que políticas públicas podem lograr maior efetividade se sua dimensão espacial for trazida para o primeiro plano. E se noções como espaço, território e região, aqui examinadas, tiverem seus significados devidamente explicitados. Comparativamente, as estratégias de desenvolvimento informadas pela consideração geográfica dos problemas a serem enfrentados tendem a ser mais bem encaminhadas no contexto brasileiro atual. O artigo inicia com uma revisão das trilhas teóricas perseguidas pela Geografia e pela Economia na formulação de seus respectivos conceitos de espaço. Em seguida, avança-se sobre as noções de território e região, respectivamente, tomadas como elementos centrais para a formulação de políticas que enfatizam a dimensão espacial – buscando, tanto quanto possível, colocar a Geografia e a Economia em diálogo. Por fim, na última seção, procura-se relacionar as concepções examinadas com as estratégias de desenvolvimento que se descortinam para o país nessa desafiadora quadra de sua história. Palavras-chave: Brasil; desenvolvimento; espaço; políticas públicas; região; território. Abstract: This article is concerned with the fact that public policy can achieve greater effectiveness once its spatial dimension gets more attention and if such notions as space, territory and region, here examined, have their meanings adequately explained. Development strategies informed by geographical considerations of the problems to be faced tend to favour the use of more appropriate measures in the current Brazilian context. The article begins with a review of theoretical paths followed in Geography and Economics by elaborating their respective concepts of space. Then we move on to notions of territory and region, respectively, taken as central to the formulation of public policies that emphasize the spatial dimension – as much as possible, by trying to put Geography and Economics in dialogue. Finally, in the last section, we relate the examined concepts to the development strategies that can be adopted in this challenging time of the Brazilian history. Keywords: Brazil; development; public policies; region; space; territory.

área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia no contexto da pós-graduação brasileira

“…O orçamento público é o instrumento de transformar uma política pública em ações e deve estar alinhado com o programa de governo (PATRICIO NETTO et al, 2010), bem como retratar a expectativa da política por meio do que se espera transformar a realidade daquela população (SILVA; BASSI, 2012). Esta política deve estar associada ao conceito de espaço e território e aos princípios de um sistema de produção científica e tecnológica que permita realizar mudanças para a construção e consolidação da pesquisa científica no Brasil (SILVA, 2005;THEIS;GALVÃO, 2012). A avaliação deste DRd -Desenvolvimento Regional em debate (ISSNe 2237-9029) v. 13, ed.…”

A gestão regionalizada na política pública de resíduos sólidos no Brasil e seus reflexos

“…A escolha desta região se deu por duas razões: a primeira por se encontrar, de acordo com o plano estadual elaborado e promulgado em 2021, como a segunda região que demanda atenção prioritária e, também, pois, no ano de 2019, referida região foi, junto à regional Maringá, alvo da "Operação Percola" realizada Ministério Público do Paraná. A busca por apenas uma região, visa igualmente apresentar dados que possibilitem percepções mais efetivas acerca dos dados referentes a esta política pública naquela dimensão espacial (THEIS, GALVÃO, 2012).…”

Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: a relação entre os repasses públicos e o desenvolvimento brasileiro

“…Expandir esta percepção para além do econômico permite valorizar os aspectos sociais e suas carências, respeitando os diferentes modos de vida, um desenvolvimento moldado em uma construção social que valoriza as especificidades do local como forma de resolver os problemas da fome, miséria, crises, dentre outros. O risco de se reproduzir modelos externos é criar desastres estruturais e sociais, daí a importância do olhar ao local (FURTADO, 1980;GUDYNAS, 2011;SCHNEIDER, ESCHER, 2011;THEIS, GALVÃO, 2012).…”