"A forma na qual as contradições podem se mover”: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito / The way contradictions can move: towards a reconstruction of material theory of law

Abstract

ResumoO artigo apresenta a reconstrução da teoria marxista do direito desenvolvida de forma detalhada em Subjetivação e Coesão, para a reconstrução de uma teoria materialista do direito (2007). Para discutir o papel do direito enquanto tecnologia de coesão, o trabalho articula as contribuições da teoria marxista do direito, em que se destacam Eugen Paschukanis, Franz Neumann e Max Horkheimer, da teoria da regulação e da teoria da hegemonia de Antonio Gramsci. A partir de Michel Foucault, a autora trabalha a questão da subjetivação, descrevendo os mecanismos da constituição do sujeito de direito. O processo de reconstrução teórico é permanentemente recortado pela crítica dos estudos feministas e das teorias que questionam a concepção binária de gênero. A partir da metáfora de Marx, a autora demonstra como o direito, enquanto tecnologia de subjetivação e coesão, oferece as condições de possibilidade para que as contradições sociais se movimentem em seu interior: o que significa, ao mesmo tempo, sua dinâmica de controle e seu potencial de emancipação.Palavras--chave: coesão, subjetivação, teoria marxista do direito.

"A forma na qual as contradições podem se mover”: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito / The way contradictions can move: towards a reconstruction of material theory of law

“…proponho recapitularmos, ao invés disso, de que maneira a forma mercadoria funciona como tecnologia de coesão: ela processa sob condições capitalistas a satisfação de necessidades por meio do trabalho social. Isso ocorre de uma forma e maneira específica, Luhmann, Niklas (1969): Legitimation durch Verfahren. Neuwied/Berlin: Luchterhand, p. 47.…”

“…41 Para isso, seria decisivo que os grupos hegemônicos representassem um conceito teórico sobre si mesmos que não fosse restrito a uma classe limitada de intelectuais; que se tornasse uma visão de mundo manifesta implicitamente na arte, na economia, na política e também no próprio direito, em todas formas coletivas e "moleculares de manifestação de vida". 42 Hegemonia é, portanto, 38 Gramsci (1991), Caderno 13, §18, p. 721.…”

“…39 Gramsci (1991) A dogmática apresenta--se como discurso dos intelectuais jurídicos, enquanto mero procedimento técnico. O que é direito sob determinadas condições históricas não é expresso por meio da forma jurídica em si, é, porém, resultado de uma "visão de mundo" inscrita no direito elaborada por intelectuais jurídicos.…”

“…Formas sociais, dentre elas o direito, são princípio estruturais da socialização capitalista, os quais permitem que suas contradições sejam processadas e com isso 45 Gramsci (1991), Caderno 6, §98, p. 791.…”

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“…Em vez disso, busca-se criar condições reais, ainda que inicialmente limitadas, para o desenvolvimento de uma sociedade mais diversificada, emancipada e compatível com formas avançadas de autogestão dos sujeitos. SonjaBuckel (2014) propõe a reavaliação das perspectivas marxistas sobre o direito como um meio de alcançar essas condições. Ela vê o direito como uma ferramenta que cria Debate e produz coesão social; por isso, ela tenta identificar maneiras de permitir que as contradições sociais se movam por dentro do direito, circulando entre seus mecanismos de controle e oportunidades emancipatórias dele decorrente.…”