A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil

Abstract

O presente trabalho se propõe a avaliar as bases do pensamento filosófico de Martin Heidegger, e como sua filosofia hermenêutica (posteriormente complementada pela hermenêutica filosófica de Gadamer) pode contribuir para uma reestruturação do discurso jurídico, libertando o jurista da lógica mecanicista que aprisiona seu pensamento. Será analisada em particular sua aplicabilidade ao Direito Civil, especialmente no tocante às relações jurídicas existenciais, nas quais a superação da lógica sujeito-objeto para uma relação sujeito-sujeito pode aparatar o jurista com novos instrumentos, úteis para a reflexão e o enfrentamento de situações concretas.