A expansão de vagas de residência de Medicina de Família e Comunidade por municípios e o Programa Mais Médicos

Abstract

Este estudo visa identificar estratégias para criação ou expansão de vagas de seis programas de residência de Medicina de Família e Comunidade coordenados por gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) que podem contribuir para a universalização de vagas em residência médica e para o provimento médico em longo prazo previstos no Programa Mais Médicos (PMM). Foram analisados relatórios, legislação, publicações e registro de oficinas promovidas pelo Ministério da Saúde. Identificaram-se as seguintes estratégias: expansão da cobertura e melhoria da infraestrutura na Atenção Básica; qualificação e valorização da preceptoria; planejamento de legislação e do orçamento; integração com a graduação e outras residências. Conclui-se que iniciativas inovadoras de acordo com a realidade de cada município, combinadas com políticas nacionais, favoreceram o protagonismo de gestores municipais em mudanças na formação médica.

Panorama da expansão dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil: desafios para sua consolidação

“…7 Contudo, as políticas voltadas ao fortalecimento da MFC sempre foram escassas, sendo este espaço parcialmente preenchido recentemente pelo Programa Mais Médicos. 13,14 Para além da faceta mais visível e polêmica deste programa, relacionada à provisão emergencial de médicos para populações com graves dificuldades de acesso à atenção à saúde, o programa visou também mudanças na formação médica para o SUS, incluindo: a reordenação da formação médica para bases mais generalistas e orientação para as necessidades do sistema de saúde brasileiro; a criação de novos cursos e ampliação da oferta de vagas de graduação em medicina; e a expansão de vagas de residência médica, especialmente em MFC (RMMFC). Comunidad (RMMFC) en la consolidación de la Atención Primaria a la salud en Brasil, trayendo significativas discusiones sobre currículos basados en las competencias, herramientas de enseñanza-aprendizaje, política de preceptoría, desafíos de la política municipal y de la organización de las redes de atención locales para el funcionamiento del programa, sostenibilidad financiera de la implementación de la RMMFC, y propuestas de nuevas áreas de actuación para la MFC.…”

A implementação de Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em uma capital da Região Sudeste, Brasil: relato de experiência

“…2 Além disso, é importante destacar a opção política feita por diversas gestões municipais pelo fortalecimento de sua rede de APS, o que incluiu maiores investimentos na formação do MFC: maior atratividade profissional, valorização da formação específica em MFC (RM ou Título de Especialista) e a criação de PRM-MFC municipais, a se destacar Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis. 9,[11][12][13] Dessa forma, houve um aumento substancial de vagas para RM em MFC no país nos últimos anos, impactando de maneira positiva o número de especialistas em MFC que entram no mercado a cada ano. 13,14 Essa expansão dos PRM-MFC aponta para a necessidade de se discutir profundamente os desafios postos à gestão de PRM em nível local ligados à rede municipal de APS.…”

“…9,[11][12][13] Dessa forma, houve um aumento substancial de vagas para RM em MFC no país nos últimos anos, impactando de maneira positiva o número de especialistas em MFC que entram no mercado a cada ano. 13,14 Essa expansão dos PRM-MFC aponta para a necessidade de se discutir profundamente os desafios postos à gestão de PRM em nível local ligados à rede municipal de APS. São inúmeras as dificuldades experimentadas nesse processo de formação do MFC, incluindo a construção de estrutura física adequada para o processo de ensino-aprendizagem do residente, a valorização e formação do preceptor médico para a RM, o desenvolvimento das interfaces de trabalho entre gestão e instituições de ensino responsáveis pelos PRM, a melhoria da estrutura de ensino em MFC/APS nas instituições de ensino, o aumento da taxa de ocupação das vagas dos PRM-MFC e de fixação dos residentes na RM e a qualificação de todo o processo de planejamento e execução pedagógica do PRM com vistas à formação ótima do especialista em MFC.…”

“…São inúmeras as dificuldades experimentadas nesse processo de formação do MFC, incluindo a construção de estrutura física adequada para o processo de ensino-aprendizagem do residente, a valorização e formação do preceptor médico para a RM, o desenvolvimento das interfaces de trabalho entre gestão e instituições de ensino responsáveis pelos PRM, a melhoria da estrutura de ensino em MFC/APS nas instituições de ensino, o aumento da taxa de ocupação das vagas dos PRM-MFC e de fixação dos residentes na RM e a qualificação de todo o processo de planejamento e execução pedagógica do PRM com vistas à formação ótima do especialista em MFC. 9,[11][12][13][14][15] É nesse sentido que este relato de experiência busca apresentar algumas questões do processo de implantação de três PRM-MFC na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, na perspectiva da interface dos programas com a realidade do município, não sendo objeto específico deste relato as questões pedagógicas da RM. A difusão de tais experiências é salutar na medida em que pode contribuir para o amadurecimento das políticas de formação em MFC no Brasil e pode trazer reflexões importantes para outras localidades que iniciam ou estão consolidando suas próprias experiências formativas.…”

“…Características dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que atuam na rede de atenção à saúde do município de Vitória-ES, 2017. foram tomados ao longo desta trajetória, como criar canais integrados de gestão e também pedagógicos (em 2017, os três PRM-MFC uniram seus momentos teóricos em um único momento na ETSUS). das peculiaridades locais, pode-se dizer que os desafios enfrentados na construção dos PRM-MFC situados no município de Vitória se assemelham muito ao observado em todo o país 1,2,9,13,15. O Quadro 1 faz uma síntese das fortalezas e das fragilidades de todo esse processo local a partir de uma matriz do tipo SWOT (acrônimo para Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats) construída a partir das experiências acumuladas dos autores e de reuniões avaliativas feitas com residentes.Em linhas gerais, pode-se dizer que a rede municipal de APS é bem estruturada para sitiar os PRM-MFC.…”