A escuta de crianças e adolescentes nos processos de crimes sexuais

Abstract

This paper addresses the perception of members of the judiciary regarding the introductory deposition. The concept of comprehensive protection was used as a theoretical benchmark. It involves qualitative research, in which the semi-structured interview enabled the production of data, organized according to the content analysis technique, resulting in the following themes: production of evidence; protection; and challenges/needs. A positive perception of the interview was expressed in all themes. It became clear, however, that the culture observed in the judiciary arises as an obstacle to conducting the introductory deposition, since it is necessary to adapt the institution in order to apply the methodology. The enhancement of the physical infrastructure and training of the judiciary clerks are challenges to be overcome for the implementation of the interview as one of the court case procedures involving children and adolescents who are the victims or witnesses of violence.

Identificação dos casos de violência contra crianças em escolas municipais de ensino básico de Araçatuba, São Paulo

“…Atualmente, avalia-se que mais de um milhão de pessoas são vítimas fatais de violência por ano, sem eximir a quantidade de vítimas não fatais que sofreram algum tipo de abuso (OLIVEIRA et al, 2014). As agressões acometem os mais variados grupos, todavia causam danos expressivos em crianças, que fazem parte dos grupos sociais vulneráveis (SILVA et al, 2013).…”

Uma análise do Depoimento Especial e da Escuta Especializada como mecanismos de preservação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

“…Entre as consequências da violência, podem ser citados as lesões nos órgãos genitais, as doenças sexualmente transmissíveis, ou até mesmo a gravidez. Já quanto aos danos psicológicos, pode-se citar danos no desenvolvimento psicossocial, que podem repercutir ao longo da vida da vítima (Silva et al, 2013).…”

Avaliação da implementação do depoimento especial: construção de um instrumento

“…Para Froner e Ramires (2009), os primeiros devem conhecer melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA para compreender quais são os direitos da criança e de que forma eles podem beneficiá-la; e os operadores necessitam conhecer mais sobre o modo de funcionar da criança. Formação continuada, treinamentos frequentes e supervisão psicológica foram estratégias apontadas para o caminho da qualificação técnica (Silva, Ferriani, Beserra, Roque, & Carlos, 2013).…”