A Enfermagem brasileira e a democratização da saúde: notas sobre a Política Nacional de Educação Popular em Saúde

Abstract

This essay discusses the role of Brazilian nursing as a socially committed practice, in the political and pedagogic plan. The concepts of popular participation, representative and participatory democracy, and education in health are recovered, enlightened by the recent history of the constitution of social network of practices and reflections called Popular Education and Health. The construction process and the ethical-political principles of a National Policy of Popular Education in Health are presented, discussing the participation of nursing in the changes of educational practices, in spaces of political representation and formulation of public policies, with a perspective of achieving a fair and equal social order.

The Influence Of Nursing In The Development Of Popular Education In Health

“…Analyzing the articles, it was verified that if the three spheres of government together with the workers in the health service valued more Popular Education would have an advance in the actions of Popular Education in Health [16,17]. Another point to think about is that Popular Education is carried out by academics and University Teachers during the graduation period, that is, on the basis of informality.…”

Contributions of Public Health to nursing practice

“…It can also be considered that a health project of a universal and democratic character such as the SUS calls its professionals for a participation that goes beyond the development of actions and procedures of a technical-scientific nature, since it calls into question which project of society development you want to build. In this sense, the Nursing work in the field of Public Health gives weight to the dimension of social practice of the profession (10) , reinforcing the nurse's political role in the face of social, economic and cultural inequities (11) that reflect an unfair social order on several levels (12) . Considering all that was said and assuming the importance of the intersection between Nursing and Public Health for the production of care in the SUS, this research aimed to analyze the perceptions of a group Bachelor of Nursing students about the contributions of Public Health to nursing practice In the Unified Health System.…”

Como as necessidades em saúde do território podem ser acolhidas e monitoradas pelos instrumentos de gestão municipal?

“…A partir desse arcabouço teórico-filosófico destaca-se a Enfermagem como prática social, pois passa a ser compreendida como meio para transformação da realidade, de grupos sociais vulneráveis (David, Bonetti, Silva, 2012).…”

“…Nesse contexto a Enfermagem como prática social é capaz de contribuir para a transformação da realidade destes municípios, uma vez que a sua práxis se relaciona com a compreensão crítica da sua prática, com vistas a propor ações significativas que se traduzam em melhores condições de saúde à população (David, Bonetti, Silva, 2012).…”

“…).Essa realidade dialetizada nos PMSsem que não se evidenciou a forma de captação das necessidades em saúde, como, por exemplo, por meio das conferências municipais de saúde, que não apresentaram de forma consistente como a participação social aconteceu e nem em que medida se fizeram necessárias ações para potencializar e melhorar a participação da comunidade no SUSé corroborada por estudos que reforçam a pertinência de uma análise crítica sobre a qualidade da participação social na gestão do SUS, visto que apontam, para além da ausência de formação dos conselheiros locais de saúde para a sua atuação gerencial efetiva, aspectos relacionados à desmotivação, morosidade processual na operacionalização dos conselhos locais, entre outros que limitam as práticas de controle social(Lisboa et al, 2016;Silva et al, 2016).Desta forma, apesar dos avanços na implantação da participação da sociedade na gestão do SUS, ainda se vislumbra a necessidade de maior envolvimento da comunidade, por meio de ações de empoderamento, desenvolvimento pessoal e profissional, bem como de criação de espaços políticos para a discussão das necessidades em saúde do território, o que por sua vez tem a potencialidade de proposição e implantação de políticas públicas municipais que atendam à dimensão particular da realidade, considerando-se, inclusive, as necessidades de grupos sociais de maior vulnerabilidade.Esta possibilidade de envolvimento comunitário colabora com o atendimento de forma efetiva às necessidades em saúde da população, uma vez que o setor saúde agrega em sua natureza grande complexidade operacional, o que exige mecanismos que considerem esta densidade, bem como os 108 problemas a serem geridos por meio de políticas públicas(Behring, Boschetti, 2011;Lotta, Favareto, 2016).Nessa perspectiva, as práticas gerenciais ganham em acurácia, pois se aproximam da concretude da realidade e, consequentemente, da densidade dos problemas de saúde, os quais, em sua maioria, demandam ações intersetoriais, cabendo à esfera municipal de gestão de saúde o dever de maximizar o bemestar, por meio de ações que colaborem com a qualidade de vida da população(Arreaza, 2012).Frente ao exposto, a atuação da Enfermagem inserida na equipe interdisciplinar e orientada como prática social destaca-se, pois tem plena condição de contribuir para a identificação das necessidades em saúde, considerando-se os determinantes de fortalecimento e desgaste de grupos sociais vulneráveis, a fim de propor ações setoriais e intersetoriais, com vistas a colaborar na superação da realidade(Arreaza, 2012;David, Bonetti, Silva, 2012).Portanto, a compreensão superficial e desarticulada das necessidades em saúde ilustra a alienação social ao supor que, compreendidas de forma descontextualizada socialmente, possam ter potencialidade para ilustrar aspectos particulares da realidade(Arreaza, 2012). Por exemplo, a compreensão das necessidades em saúde da população nos PMSs analisados, que se utilizam, única e isoladamente, de indicadores de morbimortalidade centrados na doença, e não nas formas de produção e reprodução social.Assim, a captação dos padrões de saúde-doença na perspectiva da determinação social, ou seja, conforme preconizado pela Saúde Coletiva como área do conhecimento, contribui de forma significativa para a percepção de bemestar e qualidade de vida, dialogando de forma direta com a compreensão do indivíduo como um ser livre, solidário, autorrealizado e socialmente participante(Arreaza, 2012).…”