A Eficiência Dos Gastos Municipais Na Geração De Bem-Estar Na Região Metropolitana De São Paulo

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a eficiência dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na geração de bem-estar em 2000. Os procedimentos envolvem três etapas. A primeira é a identificação de indicadores de bem-estar que sejam convergen

Influência de fatores contingenciais no desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

“…Regarding the 'environment' external contingency factor, the human development approach is geared towards people, their capabilities and opportunitiesnot only the resources or income they can generateso that the essence is in human beings, not in economic growth (Silva, Silva, Souza, & Silva, 2015). Additionally, the search for maximizing well-being with available resources is one of the main challenges for public policy managers and citizens' interests (Scarpin & Slomski, 2007;Silva, Kuwahara, & Maciel, 2012), and this is due to the concern with public policies from the social sector, such as health and education (Silva et al, 2015). Thus, the Human Development Index -Municipal (HDI-M) is a relevant social development assessment metric, as it is the best-known measure of human development (Torres, Ferreira, & Dini, 2003); thus, hypothesis 1 is:…”

Economic and Social Impacts of the Oil Industry on the Brazilian Onshore

“…Regarding their use, [37] used development and public expenditure indicators to measure the public efficiency of welfare. Their conclusions showed that IFDM plays an important role in public service evaluations.…”

Indicador de desenvolvimento institucional municipal: impactos sobre a economia dos municípios brasileiros

“…Ferreira (2004) denomina tal movimento por Municipalização, a qual apresenta uma vantagem em sua composição, dado a proximidade entre o gestor e o cidadão, o que permite uma melhor cap-tação das preferências da sociedade (Silva 2006). Mais especificamente, como ressaltado por Silva (2012), a predominância do interesse é o princípio geral que norteia a repartição de competência entre as entidades do Estado Federal. Nesta divisão cabem à União as matérias e questões de interesse nacional; aos Estados cabem os assuntos de interesse regional; e aos municípios, os de interesse local.…”

“…A Municipalização permitiu que tais entes subnacionais obtivessem autonomia e competência para legislar em assuntos de interesse local. Tal autonomia se sustenta em quatro capacidades: de autogoverno, de auto-organização, de autoadministração e a capacidade normativa própria (Silva 2012). De acordo com Senem e Teza (2015), as limitações administrativas do município são provenientes de algumas normas, como a Lei Orgânica, o Plano Diretor, o Código de Obras e Edificações, o Código de Posturas dentre outros, incluindo também as leis específicas.…”

“…No Brasil, com a Constituição Federal de 1988, foram atribuídas maiores competências tanto políticas quanto administrativas aos municípios (Keinert et al 2006). Estes entes subnacionais adquiriram, segundo Silva (2012), a capacidade de autogoverno, de autoadministração, de auto-organização e de criação de legislação própria. Essas atribuições, atreladas às consequências financeiras do sistema de governo federalista (descentralizador), relacionam-se com a notável desigualdade regional existente no território nacional, assim como observada por Santana e Barreto (2016).…”