A Efetividade Da Constituição Brasileira De 1988: Uma Ficção a Ser Realizada

Abstract

Esta produção trata-se de uma transcrição parcial dos comentários feitos, pelo autor, durante ocasião na qual estiveram reunidos juristas – de tribunal e de cátedra - latino-americanos. Cada partícipe enfatizou realidade particular em seu país. O Brasil, como nação destacada no cenário regional, possui uma Constituição democrática que serve para exemplificar o modo contraditório existente no projeto discursivo-prático de ações jurídico-políticas. As modestas palavras do presente esboço refletem o questionamento perene: “É possível concretizar os ideais Constituintes?”