A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiro

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da dinâmica demográfica na sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir das mudanças observadas na estrutura etária da população brasileira e na estrutura etária dos contribuintes e beneficiários do RGPS. Sobre os fatores relacionados com a dinâmica demográfica, os resultados mostram a tendência de queda do número de pessoas mais jovens e do aumento do número de pessoas mais velhas, evidenciando modificação da razão entre as faixas etárias. Com relação às contas previdenciárias, verificou-se que, em 2011, havia menos de 5% de possibilidade de o resultado previdenciário apresentar-se equilibrado, e que no período de 2012 a 2030 há evidências de que a dinâmica demográfica aumentará em até cinco vezes a necessidade de financiamento observada em 2003.Pa l a v r a s -c h a v e : Brasil; dinâmica demográfica; Regime Geral de Previdência Social; sustentabilidade. Dinámica demográfica y la sostenibilidad de la Política General de Bienestar Social brasileñoEste trabajo tiene como objetivo estudiar los efectos de la dinámica demográfica en la sostenibilidad de la Política General de Bienestar Social de Brasil (Regime Geral da Previdência Social -RGPS), teniendo en cuenta los cambios observados en la estructura por edades de la población brasileña y en la estructura de edad de los contribuyentes y beneficiarios del RGPS. En cuanto a los factores relacionados con la dinámica demográfica, los resultados muestran una tendencia a la caída en el número de personas más jóvenes y un aumento en el número de personas de edad avanzada, evidenciando el cambio en la relación entre los grupos de edad. En cuanto a las cuentas de la Seguridad Social, en 2011 había menos de 5 % de probabilidad de los gastos de los ingresos de la seguridad social y de seguridad social que son equilibrados, y en el período 2012-2030 existe evidencia de que la dinámica demográfica se incrementarán en hasta cinco veces la necesidad de financiación observado en 2003. Pa l a b r a s c l a v e :

Socioeconomic, regional and demographic factors related to population ageing

“…Added to this is a growing decline in fertility rates in the country since 1960, exacerbated in recent decades. In Rio Grande do Norte, this rate declined from 2.54 children per woman of childbearing age in 2000 to 1.99 in 2010, a decrease of 21.5% and below the population replacement level of 2.1 15,16 .…”

Uma Discussão Sobre O Impacto Da Desaposentação Nas Despesas Do Rgps: O Preço Das Aposentadorias Precoces

“…Entretanto, a continuidade laborativa após a concessão do benefício, mediante salário de contribuição mais benéfico e idade mais avançada, acaba por proporcionar ao beneficiário, anos mais tarde, um cálculo mais favorável, especialmente quando há se atinge o fator estabelecido na Lei nº 13.183/15, não havendo incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício. ASAA Importa salientar que, em razão da não consideração das diferentes bases de financiamento da Previdência Social, que não são apenas as contribuições dos segurados, existem estudos que atestam a existência de recorrentes déficits apresentados no resultado das contas do RGPS ao longo dos anos (Lima, 2013), em virtude da relação entre arrecadação das contribuições sociais e das despesas com benefícios.…”

“…A análise teve como base dados de dois agentes representativos, beneficiários de aposentadoria por tempo de contribuição (um homem e uma mulher), considerando o ponto ideal de ambos requererem o novo benefício a partir dos dados fornecidos pelo IBGE (2013) e dos estudos de Lima (2013) e Zanella et al (2014).…”

“…Diante do exposto, entendendo que para que seja considerado atuarialmente justo um sistema previdenciário deve trazer a equivalência entre as contribuições efetuadas e os benefícios recebidos pelos segurados (Queisser & Whitehouse, 2006), e que o RGPS já vem apresentando déficits sucessivos ao longo dos anos (Lima, 2013;Machado, 2012;Oliveira, 2012;Caetano, 2007;Giambiagi, 2000), o presente estudo traz a seguinte questão de pesquisa: quais os impactos que a eventual concessão dos pedidos de desaposentação pode trazer para as despesas do RGPS?…”

Uma Análise do Discurso da Reforma da Previdência (PEC 287) à Luz da Teoria de Foucault

“…De acordo com Lima (2014), as primeiras discussões envolvendo a necessidade de reformas previdenciárias no Brasil surgiram nos anos de 1930, quando, segundo Afonso (2003), o sistema de Caixas até então adotado gerava um volume de recursos insuficiente para um funcionamento estável, dado ao pequeno número de afiliados.…”