A desinstitucionalização: limites e possibilidades

Abstract

A desinstitucionalização dentro de um significado mais abrangente a ser atribuído ao ato de curar e reconhecer dois diferentes paradigmas: o "cuidar" e o "curar por meio da terapia". Na dialética entre os dois se introduz um pensamento que se apresenta como uma verdadeira "revolução copernicana": é a perspectiva desenvolvida pela desinstitucionalização, que mais do que um tratamento consiste em um crescimento da pessoa. Como exemplo desta dialética trata-se o assunto dos manicômios judiciários. Na Itália foram totalmente fechados os manicômios desde 1978, mas permanecem 6 pequenos hospitais psiquiátricos judiciários, por dependerem do Ministério da Justiça, não envolvido na reforma da psiquiatria. Hoje criaram-se as premissas para uma efetiva superação dos manicômios judicíarios, mas o sucesso do projeto depende da disponibilidade dos "Centros de Saúde Mental" de assumir tarefa de cuidar dos pacientes que cometeram crime. Os serviços que põem em prática uma desinstitucionalização incompleta revelam-se indisponiveis, ao contrário do serviços daquele que se baseiam em uma desinstitucionalização de fato. Todavia o autor sugere sobretudo uma leitura crítica dos conceitos de imputabilidade e de periculosidade social para a doente mental: até quando eles permaneceram não poderemos nos libertar realmente da ideia do manicômio.

“De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial

“…A central issue becomes the differentiation between the concepts of "de-hospitalization" and "deinstitutionalization", related to the processes of asylum opening and psychiatric reform (Amarante, 1996;Basaglia, 2005a;Rotelli, 1994;Venturini, 2010;Rotelli et al, 2001;Goulart and Durães, 2010;Guljor, 2013;Alverga and Dimenstein, 2006;Dimenstein, 2009a, 2009b;Bandeira, 1990;Barros, 1990;Liberato and Dimenstein, 2013). "De-hospitalization", in a broad sense, may even refer to the removal of patients from dwelling in a hospital environment and the re-insertion in a residence and in community spaces.…”

Deinstitutionalization and network of mental health services: a new scene in health care

“…main objective was to remove patients admitted to the hospital for a RAPS territorial assistance device, as directed by Law No. 10.216 of 6 April, 2001 (16) . Each federated entity had its role determined in this action, and it took a shared movement to finalize the process.…”

“…psychiatric institutions shut down per se does not guarantee the adoption of non-asylum practices. Deinstitutionalization alludes to full exercise of citizenship (1,(16)(17)(18)(19)(20) . The institutionalization of psychiatric patients, not only in the HCRB, has had an effect of exile in their lives, resulting in loss of citizenship, values, obligations and social rights.…”

Os significados de uma Unidade de Acolhimento transitória para usuários de drogas

“…A "doença" como objeto simples e concreto é transformada em objeto complexo e atrelado às múltiplas dimensões da vida. Isso significa atuar necessariamente na transformação da subjetividade e dos modos de viver (9) . Universidade Federal da Bahia (UFBA) (10)(11) , sobre aspectos metodológicos e abordagens qualitativas no estudo sobre as questões do uso de substâncias psicoativas sob uma perspectiva crítica ao modelo biomédico na área da saúde.…”