A COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA COM A ÁFRICA NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO: uma política coerente com o desenvolvimento?

Abstract

O Brasil participa ativamente da cooperação internacional para o desenvolvimento em áreas muito diversas, mas com especial ênfase na agricultura e na alimentação. Nesse campo, o Brasil se apresenta como uma referência internacional devido ao relativo êxito de programas internos (Bolsa Família, Fome Zero, etc.) e à possibilidade de transferência externa dessas experiências. Por outro lado, trata-se de um setor-chave para as empresas brasileiras, que têm, no agronegócio, uma das bases de sua acumulação de capital. A alimentação é assim, ao mesmo tempo, um direito básico, que deve ser garantido e protegido, e uma mercadoria que pode ser trocada com alto lucro no mercado de commodities. As tensões geradas em torno dessas duas visões são as que motivam este artigo, que pretende analisar as práticas de Cooperação Sul-Sul do Brasil com os países africanos no campo da alimentação, a partir de um enfoque de coerência de políticas com o desenvolvimento. Palavras-chave: Cooperação Sul-Sul. Brasil. África. Alimentação. Coerência de Políticas. SOUT H-SOUT H COOPERATION BETWEEN BRA ZIL AND AFRICA IN THE FIELD OF FOOD: a policy that is coherent with development? Enara Echart Muñoz Tássia Camila de Oliveira Carvalho Brazil actively participates in the international cooperation and development in many different areas, but with special emphasis on agriculture and food. Brazil is an international reference in these areas due to the relative success of internal assistance programs (Bolsa Família, Fome Zero, etc.) and to the possibility of transferring these experiences to other countries. On the other hand, it is a key sector for Brazilian companies, for which agribusiness is one of the bases for their accumulation of capital. Food is, then, at the same time, a basic right that must be secured and protected and a commodity that can be exchanged at high profits in the commodities market. The tensions created around these two views are the reason for this article, which analyzed the practices of the South-South Cooperation with African countries in the field of food with an approach towards the coherence of policies with development. Keywords: South-South Cooperation, Brazil, Africa, Food, Policies Coherence. Cooperation sud-sud entre le Brésil et l’Afrique dans le domaine de l’alimentation: une politique cohérente avec le développement? Enara Echart Muñoz Tássia Camila de Oliveira Carvalho Le Brésil participe activement dans la coopération internationale pour le développement dans différents domaines, mais avec un accent particulier sur l’agriculture et l’alimentation. Dans cette matière, le Brésil se présente comme une référence internationale en raison du succès relatif des programmes internes (Bolsa Familia, Faim zéro, etc.) et la possibilité de transfert externe de ces expériences. D’autre part, c’est un secteur clé pour les entreprises brésiliennes, qui ont dans l’agroindustrie l’une des bases de leur accumulation de capital. L’alimentation est ainsi à la fois un droit fondamental qui doit être garanti et protégé, et une marchandise qui peut être échangée avec des profits élevés sur le marché des matières premières. Les tensions engendrées autour de ces deux visions motivent cet article, qui analyse les pratiques de coopération Sud-Sud entre le Brésil et les pays africains dans le domaine de l’alimentation à partir d’une approche de cohérence des politiques avec le développement. Mots Clés: Coopération Sud-Sud, Afrique, Alimentation, cohérence des politiques. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e a promoção do desenvolvimento inclusivo

“…Com isso, durante os anos 1960 e 1970, a agricultura brasileira passou por uma intensa transformação, incorporando por meio do apoio estatal, práticas agroquímicas e motomecânicas de produção. Esta modernização ocorreu de modo que o setor agrícola se integrasse cada vez mais ao setor industrial (DALMAZ; HIDALGO; NUNES, 2018;GAVIOLI;COSTA, 2011;MALUF;MENEZES;VALENTE, 1996;MUÑOZ;CARVALHO, 2016).…”

“…Ao contrário, enquanto a produção de commodities agrícolas exportáveis A expansão do mercado internacional de alimentos, a força crescente do agronegócio e a financeirização da agricultura vinculam-se diretamente à atual geopolítica da fome. Tem-se ainda que a maioria das terras que está sendo adquirida na atualidade pelas grandes empresas não é utilizada para a produção de sementes para alimentação (MUÑOZ; CARVALHO, 2016). O destaque da produção de alimentos torna-se marcado por commodities que definem os ciclos de produção orientadas a produção em larga escala visando a exportação, geralmente voltados a monoculturas como a cana-de-açúcar, cacau e o café (JACOB; CHAVES, 2019).…”

“…Atualmente inclui-se ainda na temática da SAN a questão da Soberania Alimentar (BECKER; SACCO DOS ANJOS, 2010;BELIK, 2003b). Assim, concretiza a ideia de que além do abastecimento de alimentos suficientes e saudáveis, a visão de SAN precisa problematizar o próprio modo de produção dos alimentos e sua origem (MUÑOZ; CARVALHO, 2016). A soberania alimentar atribui grande importância à autonomia alimentar dos países, com a preservação de sua cultura e hábitos alimentares (BELIK, 2003b;PILLA, 2014).…”

Brazilian Perspectives on Policy Transfer and South-South Cooperation

“…They have also compared NSC and SSC experiences, different practices of southern countries (for instance, Brazil and South Africa, China and India, etc. ), thus producing a sociology of SSC agents and their relations with partner countries (Hirst 2009;Cabral and Weinstock 2010;Apaydin 2012;Chichava and Fingermann 2015;Echart Muñoz and Carvalho 2016;Garcia and Kato 2016;Leite 2016;Cabral 2017;Lazo 2017;Mawdsley, Fourie and Nauta 2019). Moreover, scholars, governmental institutions and NGOs have also published a series of methodological studies, discussing issues related to evaluation and monitoring challenges of SSC activities (Campos, Lima and Gonzalez 2012;Development Initiatives 2013;IPEA 2010IPEA , 2013IPEA , 2016Waisbich 2020).…”