A convenção internacional dos direitos das crianças na percepção dos adolescentes amazônicos

Abstract

Considerando que muitos anos se passaram após a promulgação dos direitos da criança e do adolescente na Constituição Federal de 1988, deve-se observar se tal direito está sendo devidamente efetivado, ou seja, se as crianças e adolescentes estão tendo acesso à alimentação adequada, a uma educação de qualidade, etc. Sendo assim, esse artigo visa averiguar a percepção dos adolescentes sobre os seus direitos a partir da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças, enquanto membros de uma sociedade. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, qualitativa e de natureza descritiva, além da aplicação de questionário estruturado, com o objetivo de verificar o cumprimento dos dispositivos de proteção e provisão, destinados aos adolescentes residentes na região amazônica. Os adolescentes afirmaram que lhes são assegurados alguns direitos básicos, como o direito de estudar, de não trabalhar, de não ser separado da família, de ter espaço de lazer e o direito ao registro e identidade. Encontraram-se presentes algumas violações de direito, como o de punição física e trabalho infantil. Assim, torna-se necessária e urgente a criação de espaços de discussão, assim como da divulgação das legislações vigentes.