A construção da liberdade religiosa em Portugal: do trilho legal à percepção da liberdade religiosa entre as lideranças evangélicas

Abstract

Na atualidade, 90% dos países do mundo já possuem cláusulas sobre a liberdade religiosa nos seus textos legais fundamentais. Em face desta constatação, poder-se-á perguntar: o que mais haverá para tratar sobre o tema? Não se terá atingido um “fim da história” relativamente à liberdade religiosa? Com efeito, o caso português, embora se afirme, geralmente, como um bom exemplo em matéria de liberdade religiosa, continua a desafiar esse pressuposto. É precisamente a análise desses desafios que trazemos à luz neste trabalho. Através de um questionário aplicado às lideranças evangélicas em Portugal, analisamos a percepção da liberdade religiosa no país. Concluímos que, embora haja um sistema legal bem definido de separação Estado-religiões e um regime de liberdade religiosa relativamente avançado, no caso português parece haver uma certa dicotomia entre liberdade religiosa de facto e de jure.

Religion and Cultural Mediations: Perspectives from Contemporary Portuguese Society

“…This new political context required the construction of consensus about the role of the State in regulating religious freedom (Dias 2021;Moniz et al 2020). The most basic legal instruments were the approval of the Law of Religious Freedom ( 2001) and the new Concordat (2004) between the Holy See and the Portuguese Republic.…”