A concertação social entre empresas, sindicatos, estado e demandantes de emprego: um estudo sobre o programa PlanSeQ.

Abstract

RESUMO: O propósito do artigo é analisar uma experiência de intermediação de mão de obra resultante de um programa público de formação profissional chamado PlanSeQ (Plano Setorial de Qualificação), posto em funcionamento em um município da Região Metropolitana de São Paulo. Na primeira seção destaca-se a coordenação dos atores coletivos e a prática da concertação social tripartite. Na segunda seção é feita uma breve apresentação da teoria da dualidade do mercado de trabalho. Em seguida, parte-se para uma análise mais detida da rationale de cada um dos atores envolvidos na concertação: empresas, sindicatos e população em busca de emprego. O relato baseia-se em entrevistas com os participantes do Programa e da observação direta das reuniões da Comissão Municipal de Emprego, órgão tripartite responsável pela deliberação e operacionalização do programa. Chega-se à conclusão de que determinantes sociais estão na raiz de tensões e mal entendidos que afastam do fim almejado: a incorporação de uma população vulnerável à condição assalariada.Palavras chave: Políticas públicas de emprego; Concertação social tripartite; Intermediação de mão de obra; Concertação social; Qualificação para o trabalho.