Gostaria de agradecer a todos os que, de algum modo, contribuíram para este trabalho, que, como sempre, é uma obra coletiva, solidária, e em sua escrita, quase solitária. Saibam que esta obra representa a junção articulada dos esforços qualificados de cada um.Em especial gostaria de agradecer ao Professor Francisco (Chico), que aceitou me orientar no Mestrado, o que me deixou muito alegre e com uma pontada instigante de desafio. Sem muitas delongas, acredito que este escrito representa, um pouco pelo menos, todo o cuidado e atenção que ele teve comigo durante este período, ainda que todas as falhas sejam de minha responsabilidade. Chico, o meu mais sincero obrigado pelo nosso trabalho.Agradeço a todo o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, em especial àqueles com os quais tive a honra de ter um contato mais próximo, nas disciplinas ou nas pesquisas. São eles: Adriano Pilatti (quase um co-