A ação pública e a produção de vulnerabilidades socioambientais nas ocupações informais em Macapá-AP

Abstract

Meio ambiente cultural e o direito das minorias: reflexões sobre a importância da proteção jurídica do patrimônio cultural do Curiaú, Macapá-AP

Apropriação do espaço e afetividade no Conjunto Habitacional Macapaba/AP

“…Em 2013, um incêndio atingiu uma das áreas de ressaca de Macapá, conhecida popularmente como Baixada do Japonês, localizada no bairro Perpétuo Socorro, ao fim do curso do Igarapé das Mulheres, Zona Leste de Macapá. O local é considerado área de ressaca por apresentar características que correspondem a um reservatório natural de água que sofre influência das chuvas e da maré (Neto et al, 2020). "Esta área era estruturada em palafitas e passarelas de madeira.…”

“…O incêndio foi de grande proporção, considerando a área urbana de Macapá. Ele ocorreu em 2013 e atingiu 250 moradias no local, alcançando 26 mil metros quadrados próximos à Feira do Produtor do bairro, deixando mais de mil pessoas desalojadas, e cerca de 700 desabrigadas segundo a Defesa Civil do Amapá (Neto et al, 2020). Abaixo, a Figura 1 permite visualizar a extensão do incêndio.…”

“…Pensando na apropriação do espaço urbano da cidade de Macapá, que é marcada por uma dinâmica de descontinuidade e fragmentação, passamos a identificar inicialmente essa desigualdade socioespacial, que restringe o direito do cidadão sobre a cidade, de forma mais intensificada com a criação de loteamentos e iniciativas de habitação social destinados a trabalhadores de baixa renda, sobretudo a partir da década de 1990 (Neto et al, 2020).…”