16 Anos Depois Da Lei 10.639/03: Ouvindo Meninos E Meninas (Negros E Não Negros) De Uma Escola Do Extremo Sul Catarinense

Abstract

Com o objetivo de compreender como a Lei 10.639/03 — alterada pela Lei 11.645/08 — que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, está sendo trabalhada em uma escola pública, ouvimos crianças concluintes do ensino fundamental anos iniciais no ano de 2018. Para tanto foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seis alunos, negros e não negros, de uma escola estadual do extremo sul catarinense com o propósito de dialogar com as crianças e analisar seus conhecimentos desenvolvidos durante os primeiros anos do ensino fundamental tendo como ponto de análise a Lei 10.639/03, transformada em 11.645/08. Para isso, dialogamos com Lima (2010), Wieviorka (1946), Bolsanello (1996), Brasil (1890), Guimarães (1999), Waiselfisz (2014), Bento (2002), Santos (2005), Trevisan (2013), Sales (2015), Trapp (2011), Brasil (1996), Brasil (2001), Brasil (2003), Santos (2001), Brasil (2013), Cavalleiro (2001). Assim, foram abordadas questões relacionadas ao racismo, período da escravidão e pós-escravidão, motivo da vinda dos africanos para o Brasil, como se estruturou a sociedade no Brasil e qual a importância das populações negras na formação da sociedade brasileira. Os alunos entrevistados demonstraram através das suas falas a não aplicação da Lei 10.639/03 dentro desta instituição de ensino, revelando uma desinformação sobre temas básicos como escravidão, tinham incertezas sobre quais as contribuições dos negros para a sociedade e o que é racismo, confundindo-o com bullying.PALAVRAS-CHAVE: Educação. Lei 10.639/03. Escola. Reflexões de alunos. Racismo.

Discriminação racial de jovens negros no Brasil: revisão integrativa

“…ter sido um dos anos em que mais se discutiu racismo na sociedade, sobretudo, devido ao número de despejos violentos que a população negra sofreu durante o ano (Vieira & Ostetto, 2020).…”

“…Essa ação, apesar de extrema relevância, não foi suficiente para intervir de maneira eficaz sobre o preconceito racial sofrido por jovens negros nos ambientes educacionais (Campos et al, 2018). Com base na análise da literatura, identificou-se que ainda existe considerável estigmatização e exclusão de pessoas negras nesses espaços, seja por conta da maior representação de pessoas brancas em materiais didáticos ou da figura do negro sempre correlacionada ao período de escravidão (Vieira & Ostetto, 2020).…”