Efeitos De Movimentos Sociais No Ciclo De Políticas Públicas

Abstract

Analisa os efeitos políticos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas, por meio de estudo comparativo nos setores de direitos humanos, de criança e adolescente, e de saúde. A pesquisa empírica compara seis campanhas ao longo de duas décadas (1990 e 2000), desencadeadas pelos movimentos sociais correlatos através de documentos e entrevistas com ativistas. Utiliza abordagem correlacional como lógica de mensuração das consequências políticas, ou seja, a correspondência entre as demandas dos movimentos nas campanhas e os efeitos na política setorial. O estudo classifica os efeitos políticos associados às campanhas de movimentos na tipologia de ciclo de políticas públicas. A principal contribuição é demonstrar a influência de movimentos sociais nas diferentes etapas do ciclo de políticas, sejam eles formação de agenda, especificação de alternativas, decisão ou implementação, cujos efeitos são produzidos pelas condições referidas aos movimentos e ao Estado, tais como repertórios, coalizões e capacidades estatais.

Brazil’s Return to the Hunger Map: An Analysis of Public Policies and Effective Measures for Food Security

“…Firstly, it is necessary to understand the government choices that can impact the lives of citizens, and that these involve conflicts between different interests of groups that work with the government, as well as external groups (Carlos et al 2021). Thus, it is important to understand public policies as social constructions, with the relevant participation of different spheres and protagonists, from the civil and political societies (Gasparelo et al 2018).…”

Refazendo agendas, objetos e olhares

“…Argumentou-se em torno de uma análise processual e relacional da institucionalização enquanto um processo multidimensional e temporalmente contínuo. Tais avanços também permitiram maior adensamento analítico acerca das consequências políticas e sociais de movimentos nas políticas públicas e na gestão governamental, tipificando tais efeitos e as condições sob as quais ocorrem (CARLOS, 2015;CARLOS et al, 2021).…”

Movimentos sociais e políticas públicas contra os agrotóxicos: a Lei Zé Maria do Tomé em foco

“…Por meio da mobilização da literatura brasileira que busca compreender a organização e atuação dos movimentos sociais no âmbito da formulação e implementação de políticas públicas (ABERS; SILVA;TATAGIBA, 2018;LAVALLE et al, 2018;CARLOS;DOWBOR;ALBUQUERQUE, 2021;TATAGIBA;TEIXEIRA, 2021;SILVA, 2021), este artigo procurou analisar o processo de articulação e aprovação da Lei Zé Maria do Tomé e as condições que favoreceram a influência direta dos movimentos na sua modelagem. Neste sentido, teve como propósito abordar o papel dos movimentos sociais na elaboração do projeto de lei a partir de uma perspectiva relacional proposta por Abers, Silva e Tatagiba (2018) e Silva (2021), utilizando as noções de "regimes políticos", de "subsistemas de políticas públicas" e da "teoria dos campos".…”