IMPLEMENTANDO A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: Sociologia de atores secundários

Abstract

<p class="Corpo">As instituições participativas brasileiras foram analisadas por uma densa literatura que estudou os projetos subjacentes a essas mesmas instituições, o engajamento dos cidadãos e os efeitos variáveis da participação sobre o campo político. Porém, a literatura pouco questionou o papel dos profissionais da participação, ou seja a atuação dos atores específicos que são pagos para conceber, organizar e facilitar as instituições participativas. Este artigo, baseado numa metodologia qualitativa, propõe uma tipologia dos organizadores das instituições participativas no Brasil. A hipótese desenvolvida é que esses atores têm um papel fundamental na delimitação do que significa participar e dos públicos legítimos nas instituições participativas. Ao privilegiar certos perfis de cidadãos, algumas ferramentas ou alguns comportamentos sobre outros, estes atores podem dar às instituições participativas um escopo transformador ou pelo contrário, defini-los como uma simples consulta dos cidadãos.</p>

From the participatory turn of administrations to the bureaucratisation of participatory democracy: study based on the French case

“…They have essentially shown that in various national contexts (for a comparative summary, see Bherer et al., 2016), ‘professional groups’ (Petitjean, 2017) and even a ‘participation market’ (Hendriks and Carson, 2008; Lee, 2014; Mazeaud and Nonjon, 2018) have emerged. Some of these studies have looked into the nature of the profiles and practices of civil servants whose day-to-day task is to set up, facilitate, organise or even evaluate these experiments (on Switzerland, see Kübler et al., 2020; on the UK, see Escobar, 2015; on France, see Gourgues, 2012; on Brazil, see Sa Vilas Boas, 2020; on Belgium, see Bottin, 2020). We propose to focus here on the very process of administering participation through the prism of the ‘politics of organisation’, defined as ‘the distribution of tasks, roles and responsibilities within state administrations or, more generically, the modes of specialisation of public organisations’ (Bezes and Le Lidec, 2016: 407).…”