Ilegalidade e degradação em Fortaleza: os riscos do conflito entre a agenda urbana e ambiental brasileira

Freitas, Clarissa Figueiredo Sampaio

doi:10.7213/urbe.06.001.ac02

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“…While urban movements in Rio de Janeiro and São Paulo have more often focused on the defence of their right to occupy and access space in the city, the demands of groups in cities such as Caucaia and Maracanaú (metropolitan areas of Fortaleza, in the state of Ceará) tend to focus upon better housing, infrastructure and improved public services (Coelho and Costa, 2017; de Oliveira Santos, 2013; Lima, 2011, 2018). The growth and expansion of urban movements, especially the ones related to access to housing have progressed differently in Ceará – and in the northeast region in general – where shantytown communities confront a unique blend of challenges and neighbourhood issues, such as drug trafficking, environmental degradation and relentless poverty (de Almeida, 2005; Freitas, 2014; Garmany, 2014; Scheper-Hughes, 1992). In studying contemporary urban movements, it is important to understand how their actions to transform the built environment affect the ongoing activities of movements seeking to influence urban policy, an area in which some technical elements and top-down urban planning make it particularly relevant in understanding SMO attempts to build democratic urban spaces rooted in local cultures (Hamel, 2014).…”

Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

The Institutionalisation of Social Movements: Co-Optation and Democratic Policy-Making

Lima

2020

Political Studies Review

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Over the past 30 years, urban policy in Brazil has undergone a major transformation, both in terms of regulatory frameworks and the involvement of citizens in the process of policy-making. As an intense process of institutional innovation and mobilisation for decent public services took place, academics started to consider the impact of institutionalisation on the autonomy of social movements. Using empirical evidence from a city in the northeast of Brazil, this article addresses the wider literature on citizen participation and social movements to examine specifically the problem with co-optation. I examine the risks linked to co-optation, risks that can undermine the credibility of social movements as agents of change, and explore the tensions that go beyond the ‘co-optation versus autonomy’ divide, an issue frequently found in the practices of social movements, in their dealings with those in power. In particular, this article explores the learning processes and contentious relationships between mainly institutionally oriented urban movements and local government. This study found that the learning of deliberative skills not only led to changes in the objectives and repertoires of housing movements, but also to the inclusion of new components in their objectives that provide room for creative agency and which, in some cases, might allow them to maintain their autonomy from the state.

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Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

The Institutionalisation of Social Movements: Co-Optation and Democratic Policy-Making

Lima

2020

Political Studies Review

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“…É possível verificar que o sistema capitalista seleciona ecossistemas específicos que deseja valorizar, considerando sua localização mais que seu valor ecológico. Assim, atraindo um consumidor de alta renda disposto a pagar para viver mais próximo da natureza (Freitas, 2014). Segundo Freitas (2017), o mercado imobiliário, a ordem urbanística vigente e a degradação ambiental possuem uma relação direta.…”

Section: Análise Econômicaunclassified

Análise da dinâmica da ocupação territorial em Fortaleza-CE, Brasil: o desafio do município em promover funções ambientais e econômicas

Frota¹,

Silva²,

Mota³

et al. 2021

Rev. Bras. Gest. Amb. Sustent.

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As relações existentes entre sociedade e natureza ao longo dos anos tem refletido em ações de gestão ambiental e em diferentes leis para a proteção dos recursos ambientais. Nos níveis federal e municipal foram criados mecanismos de preservação, como a Área de Preservação Permanente (APP) e a Zona de Proteção Ambiental (ZPA-1). Portanto, este estudo visa a analisar a dinâmica da ocupação territorial do município de Fortaleza e verificar se a Lei Complementar n. 250/2018 cumpre suas funções econômicas e ambientais. Para isso, foi aplicado técnicas de geoprocessamento e avaliado se a APP possui dimensões apropriadas em relação a ZPA-1, identificado as áreas de intensa especulação imobiliária e apresentado uma evolução das áreas de interesse econômico. Verificou-se que a ZPA-1 possui uma área maior que a APP, porém, ao longo dos anos, as leis municipais e estaduais não consideram trechos suprimidos e transformados, isto é, aqueles que perderam sua função ambiental. Vale ressaltar que algumas áreas da ZPA-1 possuem largura inferior ao mínimo de 30 m exigido pela lei federal, portanto, a legislação municipal nem sempre obedece à lei federal. Dessa forma, o estudo aponta a necessidade de implementação de ferramentas legais e administrativas integradas e alinhadas nos níveis municipal, estadual e federal para aplicação de uma gestão adequada.

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“…Embora o status de informalidade não seja restrito à população pobre, não raro a existência da informalidade dos pobres é utilizada para justificar benefícios e anistias a setores sociais hegemônicos. Um processo de aplicação seletiva da lei urbanística não se restringe à realidade brasileira (Maricato, 2013;Freitas, 2014) e tem sido identificado em diversos contextos geográficos, como nos Estados Unidos (Mukhija & Loukaitou-Sideris, 2015), no Sul da Ásia e no Oriente Médio (Roy & Alsayyad, 2004). Nesse contexto, conhecer e sistematizar as características das atividades informais possui uma grande relevância política, tendo em vista sua capacidade de revelar o tratamento diferenciado do estado para com os diversos setores sociais.…”

Section: A Cidade Informal é Opacaunclassified

Modelagem da informação para a regulação urbanística dos assentamentos precários em Fortaleza

Lima

Freitas

Cardoso

2019

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

Self Cite

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Resumo Estudos recentes estabeleceram o papel das políticas de planejamento urbano em alimentar o crescimento dos assentamentos precários nas cidades brasileiras, através da exclusão socioespacial dos moradores de baixa renda. As dificuldades de reverter a lógica excludente se devem a vários e complexos fatores político-econômicos e culturais. Discutimos aqui um fator pouco presente na literatura nacional: o modo de representação da cidade que tende a iluminar seletivamente as questões urbanas. Problematizando a questão da informalidade urbana em Fortaleza, aplicamos uma metodologia que combina geoprocessamento e modelagem da informação, para subsidiar a redefinição das regras urbanísticas para assentamentos precários de origem informal. Esse procedimento revelará não apenas a extensão das inadequações dos atuais códigos de uso e ocupação do solo, como também apresentará algumas potencialidades do uso de técnicas de modelagem da informação da cidade para informar sua redefinição.

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Ilegalidade e degradação em Fortaleza: os riscos do conflito entre a agenda urbana e ambiental brasileira

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The Institutionalisation of Social Movements: Co-Optation and Democratic Policy-Making

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Modelagem da informação para a regulação urbanística dos assentamentos precários em Fortaleza

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