1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: marco para a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde

Abstract

H ealth surveillance benefits the Brazilian population in its totality, produces information, analyzes the health situation and promotes interventions aimed at risk reduction and health promotion. Like other health practices, health surveillance is currently being discussed in the sense of constructing a national policy, reinforcing the federal government's strategic decision-making role. 1 In the year in which the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde-SUS) completes 30 years of existence, and in the face of the threats looming as to its continuity, holding the 1 st National Conference on Health Surveillance (CNVS), which took place in Brasília between February 27 th and March 2 nd 2018, represented a privileged and plural space for discussing the directions to be taken by health surveillance from the perspective of formulating a State policy. Convened by the National Health Council (CNS) and sponsored by the Health Ministry's Health Surveillance Secretariat (SVS/MS), its design was based on the results of the 15 th National Health Conference, 2 held in 2015, as well as on rich debates held within CNS, which culminated in the definition of the main objective of CNVS: "To propose guidelines for the formulation of the National Health Surveillance Policy and for the strengthening of health promotion and protection actions". CNVS' key theme was "Health Surveillance: right, achievement and defence of a quality public SUS". Some two thousand people took part in CNVS, between delegates, guests and open participation attendees. Delegates were divided into segments in the proportions defined by the Federal Constitution. 3 Half of the CNVS delegates were representatives of civil society organizations (health service users) and the other 50% were divided equally between SUS workers and managers/service providers. Prior free (open to all) conferences, organized by the user, worker and manager/service provider segments all over Brazil, indicated CNVS open participation attendees as per National Health Council regulations. 4 The proposals systematized in the 1 st National Health Surveillance Conference-Consolidated National Report were organized and debated based on four pillars: I-The place of health surveillance in SUS; II-State and government health surveillance responsibilities; III-Health surveillance knowledge, practices, work processes and technologies; and IV-Participatory and democratic health surveillance for countering social inequities in health. 4 187 proposals were debated within these four pillars, which had been submitted beforehand at the Municipal and State Health Conferences. 181 of these proposals were approved, most of them without alterations to the initial wording presented. 29 motions were also approved. Standing out initially among the proposals and motions approved is the unconditional defence of SUS, in order to guarantee the fundamental right to health, as provided for by article 196 of the Federal Constitution: "Health is a right of all people and a duty of the State, this right ...

Fluoretação da água no Brasil: distribuição regional e acurácia das informações sobre vigilância em municípios com mais de 50 mil habitantes

“…A relevância do controle do nível de fluoreto para a qualidade da água e a importância da ação da vigilância ser realizada por meio da observação direta de amostras de água oriundas da rede de distribuição são reconhecidas por uma longa história de investigações 18 , e estão presentes tanto nas diretrizes globais de qualidade da água 7 , quanto nos dispositivos normativos aprovados pelo Ministério da Saúde em nosso país, cabendo destacar que a responsabilidade das autoridades sanitárias municipais pela vigilância, incluindo a implementação de plano próprio de amostragem, foi estabelecida em 2000 22 , e desde então vem sendo mantida nos instrumentos de regramento da ação da vigilância. Mais recentemente, em julho de 2018, foi aprovada a Resolução n o 588/2018 23 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), como fruto dos debates ocorridos na 1 a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que recomendou o aprimoramento dos sistemas de informação em saúde, bem como o acesso oportuno às análises dos dados por eles armazenados 5 . A Resolução n o 588/2018 traz atribuições específicas para municípios, estados e a União no campo da Vigilância em Saúde, a qual articula as ações das vigilâncias ambiental, sanitária e epidemiológica, além da vigilância em saúde do trabalhador.…”

“…A necessidade do compartilhamento de dados e ampliação da produção e disseminação de informações de saúde de forma a atender tanto às necessidades de usuários, profissionais, gestores, prestadores de serviços e controle social, quanto ao intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa, outros setores governamentais e da sociedade e instituições internacionais foi enfatizada pela 1 a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, cuja etapa nacional foi realizada em Brasília, de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018 5 .…”

Aplicação de modelos de duração a dados do gripnet para análise da propagação da gripe nos anos de 2008 a 2012, em Portugal

“…A gripe tem normalmente um início súbito e pode ter uma manifestação ligeira a grave, que afeta principalmente o trato respiratório, uma vez que o vírus ao entrar no organismo pelo nariz, reproduz-se, dispersa-se para a garganta e restantes vias respiratórias, incluindo os pulmões (Gripenet, 2013;Guiomar, Conde, Cristóvão, Pechirra & Nunes, 2013;George, 2006). O quadro clínico é descrito por febre alta, tosse, catarro óculo-nasal, dores musculares, cefaleias, prostração, mal-estar, dor de garganta, calafrios, conjuntivite, dor de cabeça e falta de respiração, sendo que até 50% dos pacientes podem manifestar sintomas gastrointestinais, como diarreia e vómitos (Guiomar et al, 2013;Girard, Tam, Assosou & Kieny, 2010;George, 2006). Por norma a doença evolui para cura em cerca de uma semana.…”

“…É uma doença sazonal cujo número de casos na Europa e hemisfério norte, aumenta durante o inverno. Todos os anos é conferido ao vírus Influenza um número avultado de mortes, nomeadamente, nos idosos e em pessoas portadoras de doenças crónicas graves, ocorrendo, igualmente, alguns casos de morte e de hospitalizações em crianças, adultos jovens e mulheres grávidas (Guiomar et al, 2013;Monto, 2008). Uma epidemia de gripe tem igualmente consequências económicas.…”

Revisitando a trajetória da Epidemiologia e Serviços de Saúde: o ciclo virtuoso de 2011 a 2018

“…Furthermore, in 2018, RESS highlighted the holding of the 1 st National Conference on Health Surveillance (ICNVS) 15 as a milestone for the construction of the National Health Surveillance Policy, which was also the subject of an editorial. 16 Analyzing the trajectory of RESS over the past eight years, as stakeholders involved in building it, we inevitably feel strong emotions.…”