Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)

Abstract

O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A partir de pesquisa bibliográfica e análise documental, os resultados apontaram que essa legislação representou uma inovação institucional. Concluiu-se que o legado jurídico-institucional do período inclui também o direito concorrencial.

La política y la economía de la ley de competencia brasileña

“…13 This period, latter dubbed as the Gilded Age, witnessed substantial economic growth and a surge in productivity. 14 Technological progress enabled improved productivity and facilitated the integration of mass production and distribution processes, leading to the consolidation of industries for greater efficiency. As Cashman points out, there was a significant shift in the nature of manufacturing firms between the 1870s and the 1900s.…”