Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

Abstract

Resumo: Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente artigo destaca-se a transversalidade dessa nova dimensão, serão discutidos os riscos e as oportunidades que a ciência e a tecnologia supõem para o resto das dimensões e identificadas as linhas nas quais é preciso agir para garantir a sua contribuição para o objetivo de atingir a Sustentabilidade em todos os seus aspectos. No final, será realizada a necessária discussão sobre o Direito Transnacional como elemento de controle dos poderes criados no ambiente globalizado atual.

Sustainability indicators for evaluation of municipal urban water management system: the case of Volta Redonda – RJ/Brazil

“…The options of sustainability dimensions were presented according to literature: Environmental/ Ecological, Economic, Social/Cultural, Technological, Ethical and Political/Institutional. The degrees of importance were divided into: Very Important, Important, Less Important, Irrelevant and Not Sure (UN, 2007;Nascimento, 2012;Cruz & Ferrer, 2015;Machado et al, 2015;Hake et al, 2016;Silvestre, 2016;Spiller, 2016;Rantala et al, 2018).…”

“…The specialists also received instructions for filling out the spreadsheet with explanations about the six dimensions presented. The environmental, economic and social dimensions remain in all consulted literature (Miranda & Teixeira, 2004;UN, 2007;Nascimento, 2012;Visvaldis et al, 2013;Cruz & Ferrer, 2015;IBGE, 2015b;Machado et al, 2015;Hake et al, 2016;Silvestre, 2016;Spiller, 2016;Rantala et al, 2018), however, some authors combine them with each other or with other dimensions as in Miranda & Teixeira (2004) with the socioeconomic and political-cultural dimensions or in Spiller (2016) with the socio-cultural dimension. It is also important to highlight the technological and institutional dimensions.…”

“…The ethical dimension was only proposed by Machado et al, (2015). From the intersections of these dimensions / criteria, from the literature, there are six dimensions: it is admitted that the advances in information allow to outline actions to minimize the impacts and pressures on the environment (Cruz & Ferrer, 2015).…”

“…2 -Economic: This dimension has the role of solving the main challenge of sustainability: reconcile the increase of income generation in an environmentally correct way and its fair distribution (Cruz & Ferrer, 2015).…”

“…3 -Social / Cultural: This is a dimension about a harmonious and integrated society, encompasses the protection of cultural diversity and the total guarantee of human rights, in addition to universal access to sanitation services (Cruz & Ferrer, 2015).…”