Vazão ecológica e disponibilidade hídrica na bacia das Pedras, Guarapuava-PR

Abstract

O conhecimento da vazão ecológica é de suma importância para se determinar a disponibilidade hídrica, visando ao gerenciamento dos recursos hídricos. O presente estudo estimou a vazão ecológica e avaliou a disponibilidade hídrica em um trecho do rio das Pedras, manancial da cidade de Guarapuava, região Centro-Sul do Estado do Paraná. Para tal, aplicaram-se diferentes métodos empregados no Brasil para obtenção da vazão ecológica, uma vazão de referência à concessão de outorgas, e avaliou-se o regime fluvial. Os métodos utilizados foram média mínima de sete dias com período de retorno de dez anos, vazões associadas às permanências de 95% e 90%, vazões mínimas anuais de sete dias e vazão aquática de base. Os dados de vazão utilizados foram da estação fluviométrica localizada na ETA (Estação de Captação de Água de Guarapuava). Conclui-se que o débito fluvial anual, entre os anos de 1985 e 2009, apresentou uma média diária de 9,12 m³ s-1 e uma mediana de 9,16 m³ s-1. A vazão ecológica estimada pelos métodos utilizados para o trecho do rio das Pedras variou de 1,72 a 2,74 m³ s-1 , com uma média de 2,20 m³ s-1 , e coeficiente de variação de 19,5%. A vazão ecológica estimada para o trecho foi de 0,91 m³ s-1 , conforme os critérios adotados no Estado do Paraná. No trecho avaliado, a relação entre a vazão diária e o volume outorgado indica a ineficiência dos métodos avaliados na determinação da vazão ecológica, ou seja, eles não garantiram o volume de água mínimo necessário à conservação do ecossistema fluvial.

Vazão Ecológica e o Arcabouço Legal Brasileiro (Instream flow and the Brazilian legal framework)

“…Outros pesquisadores trabalharam com vazões remanescentes (Mortari, 1997;Santos et al, 2003;Vestena et al, 2012), vazões de referência para outorga (Maia, 2003;Brito, 2010) e vazões mínimas (Bezerra, 2001;Curado, 2003;Gonçalves, 2003;Aquino, 2012). Maia (2003) determinou vazões de referência para outorga na bacia hidrográfica do Alto Sapucaí utilizando um fator de correção de sazonalidade mensal que permitia aumentar as vazões outorgáveis em meses de maior oferta hídrica.…”

“…Todas as legislações brasileiras adotam vazões outorgáveis constantes, contudo a variabilidade temporal da vazão impõe condições diferenciadas, dispondo de maiores volumes nos períodos de cheias e menores nos de estiagem (Collischonn et al, 2005;Vestena et al, 2012).…”

Avaliação de métodos de baixo custo para medição de vazão em córregos

“…Assim, ao longo do tempo, diversos métodos teóricos foram desenvolvidos para suprir a falta de dados básicos (e.g., vazão), como a regionalização de vazão (Tucci, 2001), vazões de referência como a Q 7,10 (vazão de 7 dias consecutivos em 10 anos) e Q 90 (vazão com 90% de probabilidade de ocorrer) (Sarmento, 2007;Vestena et al, 2012), além de outros métodos para estimativa de vazão mínima com poucos dados (Silveira et al, 1998). As vazões de referência são utilizadas como o início de processos de gestão ambiental, com a aplicação de diversos modelos hidrológicos para previsão e simulação de possíveis lançamentos de poluentes (Fan et al, 2013).…”

Otimização do aproveitamento hídrico superficial na bacia hidrográfica do rio Araguari, Triângulo Mineiro

“…Neste contexto, uma série de pesquisas foram desenvolvidas no âmbito de diminuir a pressão sobre os recursos hídricos e os conflitos entre seus usuários (AZEVEDO, PORTO, & PORTO. 1998;LABADIE, 2004;CRUZ & TUCCI, 2005;FIRMINO, 2007;MORAES et al 2008;SANTOS et al 2011;VESTENA et al 2012;SALLA et al 2013;OLIVEIRA, PRUSKI, & NUNES, 2013;PRUSKI et al 2014;SIMÕES & OLIVEIRA, 2014;SALLA et al 2014aSALLA et al e 2014bPAREDES-ARQUIOLA et al 2014a;FER-REIRA, 2014;COSTA, 2015;CHÁVEZ-JIMÉNEZA & GONZÁLEZ-ZEAS, 2015;PELLICER-MARTÍNEZ & MARTÍNEZ-PAZ, 2016 …”

“…As principais metodologias estão fundamentadas em processos hidrológicos (histórico do fluxo), hidráulicos (geometria hidráulica), hábitats e holísticos (VESTENA et al 2012 Tais estudos mostram o impacto e a importância do método escolhido para a estimativa de vazões de referência, principalmente na usual Q7,10.…”