Os Capitais do Urbano no Brasil

Distribuição de investimentos públicos, infraestrutura urbana e desigualdade socioespacial em Curitiba

“…Essa dimensão política da urbanização requer a análise do Estado, compreendido como condensação material de relações de poder (Poulantzas, 1980;Jessop, 2016), e dos conteúdos de sua "produção" (programas, ações e decisões políticas), ou, em outras palavras, do que se convencionou definir como políticas públicas (Souza, 2006). Essa produção assume formas específicas quanto aos grupos mobilizados, ao processo de formulação e implementação das políticas públicas, bem como às instituições e contextos na qual está inserida (Marques, 2016). Assim, a inseparabilidade entre Estado, políticas públicas e território (Steinberger, 2013) é considerada neste trabalho como categoria fundamental para compreensão dos processos de urbanização centralmente permeados por políticas nacionais e locais (Maloutas, 2008).…”

“…Contudo, sendo a cidade e o Estado campos de contínuas disputas entre atores sociais com interesses distintos pelo território, além da incidência do poder público e das experiências e modificações do espaço pelos seus habitantes, as ações da iniciativa privada também se tornam decisivas no processo de transformação urbana (Harvey, 2014). Isso porque, para estes capitais cujos processos de acumulação estão diretamente vinculados à produção da cidade, tais como o mercado imobiliário, de terras ou de serviços inerentemente urbanos, as características da estrutura e das políticas urbanas definem grande parte da sua lucratividade, acirrando as disputas sobre o seu controle (Marques, 2016). E, se os conflitos pelos recursos coletivos e pelo direito de transformar a cidade são comuns aos contextos urbanos, não raro são negados e reduzidos no discurso político e social.…”

IPTU em São Paulo (1986-2016): arenas, atores, interesses e estratégias

“…Em São Paulo, houve expansão e melhora na qualidade dos serviços urbanos nas últimas décadas. Porém, a cidade ainda permanece marcada por grandes desigualdades sociais, de acesso a bens e serviços públicos e privados, segregada e estruturalmente hierarquizada (MARQUES, 2016).…”

“…DeCesare (2010 apud Carvalho Jr. 2014) aponta que as dificuldades para aprovação de reformas fiscais na América Latina têm relação com a falta de vontade política, desconfiança nas autoridades públicas, governança fraca e corrupção. Alguns destacam a proximidade do eleitorado em cidades menores como fator que levaria à captura pelas elites e menor arrecadação (MARQUES, 2016). Outros apontam a atitude esquiva ou visando o adiamento da atualização dos valores venais por prefeitos e câmaras municipais (DOMINGOS, 2011) e a tendência à não manutenção ou atualização dos cadastros fiscais (CARVALHO JR., 2006b, 2009CASTRO et al, 2017b;IPEA, 2011), como forma de antecipar desgastes na arena eleitoral.…”

Representação política e conexão territorial: uma etnografia de vereadores e >i<brokers>/i< em São Paulo

“…A política e as políticas do urbano incluem os mesmos elementos da política em geral, mas com importantes especificidades, que justificam falar em uma ontologia espacial da política (Marques, 2017). Reagrupando os aspectos destacados pelo autor entre categorias e suas relações, podemos dizer que em primeiro lugar, as dinâmicas e disputas em torno da produção do espaço urbano levam à criação de instituições, agências, capacidades e instrumentos específicos, além da formação de um conjunto de atores (Marques, 2016) que, de maneira central, organizarão a política nessa escala de análise.…”