A alfabetização nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): o que mudou de 1997 a 2017

Abstract

Este trabalho, inserido na história da alfabetização recente do Brasil, tem o objetivo de refletir sobre como a alfabetização é atualmente considerada nos documentos curriculares oficiais, ou seja, a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Busca ainda compreender em que medida esses documentos se aproximam e/ou se distanciam em relação às suas propostas de alfabetização e quais são as orientações metodológicas diante de permanências, rupturas, avanços ou atualizações contextuais. Para tanto, é feita uma investigação na recente proposta curricular do Governo Federal, materializada na BNCC (Brasil. MEC. CNE, [2017]), em comparação aos PCN (Brasil. MEC, SEF, 1997). Esses documentos oficiais são tomados aqui como fontes primárias, por serem os norteadores dos referenciais curriculares estaduais e municipais. De modo geral, com esta investigação foi possível perceber que há um alinhamento entre os PCN e a BNCC no que concerne ao ensino da Língua Portuguesa. No entanto, ao tratarem da alfabetização, os documentos se afastam, ocorrendo uma ruptura principalmente em relação à forma de conceber, descrever e visualizar sua materialização pedagógica e prática.

A implementação do Programa Mais Alfabetização segundo os atores de linha de frente

“…Atualmente, os temas diversificaram-se e muitas disciplinas passaram a ter influência nos estudos de implementação, como a sociologia, consolidando-se a ideia de que as fases desse ciclo não são estanques (Lotta, 2019). Nessa direção, Gomes (2019) propõe que é necessária a junção das perspectivas top-down e bottom-up, de forma que os diferentes tipos de implementação e seus contextos sejam relacionados à formulação que acontece em diferentes contextos institucionais. Hill (2009) também questiona a separação dos modelos, apontando para a existência de diferentes situações nas quais as regras iniciais são muito claras, facilitando uma abordagem top-down, e outras em que a implementação se confunde com o momento de elaboração da política, além de situações intermediárias entre esses extremos.…”