Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho

Pellin, Valdinho

doi:10.20435/inter.v20i1.1792

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“…Such requirements are associated with economic return and regional development. According to Pellin (2018) [18], this methodology generates the highest capacity to obtain results, being composed of three stages, as shown in Table 1. On the other hand, the expected characteristics for regional, mediator, and fomentation agents for a GI registration were described in Table 2.…”

Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

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Evaluation of geographical indication for the clay handicraft from a city in the Northeast of Brazil

et al. 2021

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Geographical indications (GIs) can provide quality perception to a product by recognizing its unique characteristics, which creates the expectation that the registration of a GI is associated with its regional economic development. According to the literature, there are two types of GI: appellation of origin (AO) and indication of source (IS). The present study aimed to evaluate the best practice for obtaining an IS for the clay handicrafts produced in the municipality of Santana do São Francisco, in the northeast region of Brazil. Applied research, with a qualitative structure, was the methodology used to identify and select the ideal agents that potentiate the gains resulting from the GI. The evaluation was based on the methodology defined by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply of Brazil (Mapa), adapted for the qualification of agents able to carry out the necessary actions for the recognition process. The results showed that the Association of Artisans and the Brazilian Micro and Small Business Support Service (Sebrae) could act as the requesting and support entities, respectively, since both fulfill the requirements to work in favor of obtaining an indication of source in Santana do São Francisco.

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Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

“…Carried out after obtaining the GI, it aims to give continuity and promote participation in the product market with its new identity, involving marketing and business actions to develop distribution channels Source: Adapted from Pellin (2018) [18].…”

Section: Organization and Promotionmentioning

confidence: 99%

Evaluation of geographical indication for the clay handicraft from a city in the Northeast of Brazil

et al. 2021

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“…Existem dificuldades a serem superadas como o desconhecimento desse instrumento por parte dos consumidores, custos altos da produção devido às normas de qualidade que aumenta o valor do produto final e, em alguns casos, a baixa escala de produção devido às particularidades da produção. Para superar essas dificuldades são necessárias diversas ações, dentre elas a promulgação de políticas públicas que estimulem as IGs após o registro (KEGEL;CARLS, 2015;BELLETTI et al, 2017;PELLIN, 2019).…”

Section: De Acordo Comunclassified

“…Foram realizadas quatro visitas técnicas entre os meses de 05/2020 a 12/2019 e para foram escolhidos 11 empreendimentos produtores de biscoitos em Vitória da Conquista formalizados com CNPJ. Essa amostra representa 27% do total de produtores formais existentes na cidade, conforme SEBRAE (2019).…”

Section: Procedimentos Metodológicosunclassified

“…Como o SEBRAE possui orçamento limitado para o Projeto Biscoito Caseiro, o poder público municipal precisa assumir a responsabilidade de desenvolver ações para estimular e fortalecer toda a cadeia produtiva dos biscoitos uma vez que é interesse do município promover emprego, renda e consequentemente desenvolvimento local. A questão das ações efetivas das políticas públicas para o fomento da cadeia de um IG é corroborado pelas obras de Kegel & Carls (2015), Belletti et al (2017, Pellin (2019), Belletti et al, (2017) e Rinallo & Pitardi (2019).…”

Section: Fase 5 Do Círculo Virtuoso -Políticas Públicasunclassified

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Oportunidades e Entraves Para a Proteção por Indicação de Procedência para os Biscoitos Artesanais de Vitória da Conquista-BA

Ribeiro

Oliveira

Silva

2020

Redes

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Os biscoitos artesanais produzidos na região de Vitória da Conquista, na Bahia, são produtos regionais que demonstram notoriedade e podem ser passíveis de proteção por Indicação Geográfica. O produto é fruto de tradição local, cujo saber fazer vem sendo passado de geração em geração há aproximadamente um século. Desde 2005 este produto é visto pelo sistema de governança do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) como oportunidade para criação de negócios e promoção da região. O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais entraves e oportunidades para o registro de proteção por Indicação de Procedência (IP) para os biscoitos de Vitória da Conquista, bem como sugerir estratégias de fomento. Para tanto, utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, descritiva, de natureza exploratória, com pesquisa documental e análise de conteúdo, além de visitas técnicas aos produtores e ao SEBRAE. A metodologia utilizada para embasar este estudo foi a do círculo virtuoso de qualidade ligado à origem desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Os resultados demonstraram que os biscoitos de Vitória da Conquista possuem potencial para o registro de Indicação de Procedência e oferece inúmeros benefícios e oportunidades para a região. Todavia, foi detectado vários entraves para o seu fomento, com destaque para a falta de uma entidade que agrupe os produtores e comerciantes e a falta de políticas públicas voltadas específicas para IG, dentre outras. Foram sugeridas estratégias que possam contribuir para a promoção e para seu desenvolvimento local.

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Implementation and Governance of Geographical Indication in Brazil: A Review

Corrêa,

Nejaim,

Abud

et al. 2024

REVGEO

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En Brasil, se han estructurado redes de apoyo colaborativo para realizar el proceso de reconocimiento de la Indicación Geográfica (IG), junto con el Instituto Nacional de Propiedad Industrial. El objetivo del presente trabajo fue esbozar una revisión bibliográfica sobre el proceso de implementación y gobernanza de las IG en el país para una mejor comprensión de este escenario. La metodología se basó en investigaciones en las revistas de la Comisión de Mejoramiento del Personal de Educación Superior y en bases de datos gratuitas como Google Scholar, con criterios de inclusión y exclusión para la selección de publicaciones. De las 109 publicaciones encontradas, 22 fueron cuidadosamente seleccionadas para el análisis desde la perspectiva de la dinámica de los procesos de implementación y gobernanza de las IG en Brasil. Se observó que las redes colaborativas para conducir los procesos de implementación y gobernanza de la IG se estructuraron con dinámicas diferentes en cada territorio, resultado de esfuerzos y articulaciones realizadas por diferentes instituciones brasileñas.

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Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho

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Evaluation of geographical indication for the clay handicraft from a city in the Northeast of Brazil

Evaluation of geographical indication for the clay handicraft from a city in the Northeast of Brazil

Oportunidades e Entraves Para a Proteção por Indicação de Procedência para os Biscoitos Artesanais de Vitória da Conquista-BA

Implementation and Governance of Geographical Indication in Brazil: A Review

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