Conselho Municipal de Saúde sob a ótica de seus conselheiros: estudo realizado em uma capital brasileira

Abstract

Os conselhos de saúde no Brasil são instituições híbridas que permitem a inserção da sociedade nas discussões políticas. Assim, neste artigo, buscou-se compreender o funcionamento e as contribuições do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte para a inserção da sociedade nos processos políticos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e apresentados a partir de uma análise descritiva e interpretativa. Como resultados, foram observadas limitações no conselho que prejudicam seu funcionamento.

Perfil Dos Conselheiros E Seu Conhecimento Em Relação Ao Conselho Municipal De Saúde: Revisão Integrativa

“…O perfil dos representantes do conselho de saúde, de acordo com a análise dos estudos da tabela 1, identificou-se que a maioria era do sexo masculino [6][7][8] . Um estudo encontrou que a proporção de homens e mulheres são semelhantes 9 e três estudos não descreveram o sexo [10][11][12] .…”

“…Em relação ao nível de escolaridade dos conselheiros municipais observou-se que a maioria apresentava nível superior completo 6,7,8,9,11 , um estudo identificou uma tendência escalar, onde os representantes dos usuários entre o ensino fundamental e médio, os trabalhadores com nível superior e os membros da gestão e prestadores com superior completo ou pós-graduação 10 , um estudo apresentou que maioria não possuía ensino superior completo 12 .…”

Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil

“…In turn, in deliberative democracy, democratic legitimacy comes from public debate and, therefore, legitimate decisions are those arising from the participation of subjects affected by their production, so that those affected by policies can point out problems and participate in the process of building solutions for those 7 . For Monteiro and Fleury 8 , the greatest expression of deliberative democracy in Brazil has been the management councils at the local level.…”

A participação dos conselhos locais de saúde na contratualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR

“…Entre elas, destacam-se: promover mobilização contínua em prol do controle social no SUS; discutir e elaborar propostas das e para as conferências de saúde; participar da formulação e controle da execução da política de saúde; fiscalizar, acompanhar e avaliar ações, propostas e serviços da saúde; promover ações de informação e comunicação sobre saúde e sobre os conselhos; dentre outras (BRASIL, 2003). Mais recentemente, a Resolução 453 de 2012, confirmou o papel do Conselho e estabeleceu suas principais diretrizes, abordando aspectos relacionados à sua organização, ao seu funcionamento e às suas competências (LOPES;SILVA;MARTINS, 2016).…”