Entre a cruz e a caldeirinha: um ouvidor a serviço da monarquia nas terras dos Asseca

Abstract

Resumo O presente artigo propõe um estudo da atuação da justiça em terras donatárias sob a ótica da atuação do ouvidor do Espírito Santo Mateus Nunes José de Macedo na capitania da Paraíba do Sul dos Campos dos Goytacazes (1745-1748). Nessa intricada administração, as relações de poder estabeleciam conflitos, instabilidade e redes clientelares que definiam estratégias e garantias sociais e políticas. E, em uma capitania donatária, tais relações se tornaram ainda mais complexas.

Conflitos, assistência e redes de poder em torno da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, 1786-1795

“…Sobre as relações de poder entre as Misericórdias e a Coroa portuguesa, Laurinda Abreu afirmou que, embora o assunto seja deveras controverso entre os historiadores, "a iniciativa da ingerência nas Misericórdias coube ao rei, quando poucas vezes assim terá acontecido". As diversas "facções opostas" em que se dividiam os confrades retratavam muito bem, segundo a autora, a busca por estratégias de ascensão social e por privilégios, levando-as a acordos tácitos que tornaram esses homens os "principais aliados da coroa, quer delatando as irregularidades, quer mesmo apelando diretamente à mediação dos tribunais régios para resolverem os conflitos que criavam … A Coroa interveio sempre que tomava conhecimento dos desvios, dos desregramentos e das fraudes"(Abreu, 2014, p.101).2 Sobre os conflitos na referida capitania, ver, além da obra de AlbertoLamego (1913Lamego ( -1943,Feydit (1979); mais recentemente,Atallah (2017bAtallah ( , 2018.3 Aproprio-me aqui da ideia de conquistadores discutida por JoãoFragoso (2001, p.36).4 O conceito de redes clientelares adquire grande importância para a análise aqui desenvolvida. Baseia-se em uma "reflexão que procura desvendar os níveis menos evidentes das 'razões políticas'".…”