Corporativismo E Neocorporativismo

Silva, Angela Moreira Domingues da; Fontes, Marco Aurélio Vannucchi e Paulo

doi:10.1590/s2178-14942018000200001

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“…Etimologicamente, seguro deriva "do latim 'securus', que significa tranquilo, sem receio, isento de cuidados, fora de perigo" (SILVA, 2014(SILVA, , p. 1270.…”

Section: Conceito E Características Do Contrato De Segurounclassified

Algumas Questões Sobre o Seguro no Código Civil de 2002

Almeida¹,

Remédio²

2016

Cadernos de Direito

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Resumo Os direitos em geral, entre eles os coletivos e difusos, só se justificam se puderem ser satisfeitos. A satisfação apresenta-se pela responsabilização daqueles que ofenderam esses direitos. Por isso o instituto da responsabilidade civil tem sofrido, nos últimos tempos, mais que uma grande evolução, mas uma verdadeira revolução. Tanto isso é verdade que a Constituição Federal de 1988 referiu-se ao assunto, de forma direta e expressa, cerca de 15 vezes. De outro lado, o instituto da responsabilidade civil manifesta-se com algumas características, próprias de cada tempo, se fizermos uma análise de seu histórico evolutivo. Nessa evolução vem sendo apontada como a fase mais moderna do instituto a da responsabilidade pressuposta, ou situação de perigo, que tem colorido de uma responsabilidade securitária. Por essa razão o estudo do contrato de seguro, como agora tratado pelo Código Civil, mostra-se extremamente importante para a proteção dos direitos, especialmente os de grande importância como os fundamentais, inclusive os coletivos e difusos. PalavRas-chave: ResponsabiLidade civiL; contRato de seGuRo; seGuRo de dano; seGuRo e diReito tRansindividuaL.

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“…Etimologicamente, seguro deriva "do latim 'securus', que significa tranquilo, sem receio, isento de cuidados, fora de perigo" (SILVA, 2014(SILVA, , p. 1270.…”

Section: Conceito E Características Do Contrato De Segurounclassified

Algumas Questões Sobre o Seguro no Código Civil de 2002

Almeida¹,

Remédio²

2016

Cadernos de Direito

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“…Por meio de uma revisão bibliográfica sobre o início da personalidade, o direito à vida e à legitimidade processual do nascituro, que tornou-se salutar discorrer sobre o cumprimento dos princípios processuais diante da representatividade do nascituro por meio do curador especial. Silva (2014Silva ( , p. 1433, é derivado do latim nasciturus, que significa o ser gerado no ventre materno; aquele que há de nascer, diferente do conceito de prole eventual, que está previsto no inciso I do artigo 1.799 do Código Civil Brasileiro, apontando que podem suceder "os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão" (BRASIL, 2002). Deveras, torna-se necessário diferenciar ambos, visto que na prole eventual os seres ainda não foram concebidos, e já o nascituro é um ser concebido.…”

Section: Introductionunclassified

A Tutela Processual Do Nascituro: O Conflito De Interesses À Luz Da Teoria Concepcionista

Silva¹,

Iocohama²

2021

RCJS

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O estudo, por meio de revisão bibliográfica e interpretação do sistema processual, trata de uma lacuna quanto a legitimidade processual do nascituro, quando ocorre conflito de interesses entre este e os seus genitores. Ao averiguar doutrinas relacionadas ao nascituro, bem como à luz da teoria concepcionista, observa-se que aquele que há de nascer é sujeito de direitos, portanto, considerado pessoa. Tomando como premissa os direitos fundamentais, o direito à vida está elevado ao patamar de condicionante dos demais direitos. Deste modo, é imprescindível que o nascituro durante as alegações, por parte de seus genitores para a interrupção da gravidez, tenha a possibilidade de exercer a ampla defesa e o contraditório. Entretanto, verifica-se que o nascituro não possui “voz” dentro do processo, já que este não é representado, ensejando afronta ao princípio do devido processo legal, visto que ninguém poderá ser privado de seus bens sem o devido processo legal. Ao retratar o descaso frente à igualdade material do processo, e ao observar o inciso I, do art. 72 do Código de Processo Civil, conclui-se que a intervenção do curador protege a igualdade material e processual, já que o curador especial será nomeado ao incapaz quando o seu interesse não for o mesmo de seus genitores, possibilitando que este possa configurar como parte do processo, resguardando os princípios constitucionais e processuais.

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Corporativismo E Neocorporativismo

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Algumas Questões Sobre o Seguro no Código Civil de 2002

Algumas Questões Sobre o Seguro no Código Civil de 2002

A Tutela Processual Do Nascituro: O Conflito De Interesses À Luz Da Teoria Concepcionista

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