Portugal e Brasil no cenário da saúde mental

Abstract

Este artigo visa discutir os modelos de atuação no campo da saúde mental em Portugal, estabelecendo algumas distinções por relação aos referenciais que norteiam a saúde mental no Brasil. Nota-se que enquanto no Brasil a saúde mental foi marcada pela Reforma Psiquiátrica, com inspiração italiana, em Portugal a saúde mental segue a referência da Psiquiatria de Setor. Foram realizadas quatro entrevistas semiestruturadas com profissionais e familiares portugueses. O texto conclui com a indicação de que em Portugal a Psiquiatria de Setor ainda não atingiu integralmente sua proposição de atendimento comunitário.

Historical trajectory of the psychiatric reform in Portugal and in Brazil

“…Em Portugal, no início da década de 1960, iniciaram-se as críticas ao modelo manicomial existente e às suas formas de tratamento à pessoa com doença mental, caracterizando um enfoque político-revolucionário. Os hospitais psiquiátricos, até então centralizadores, começaram a ser questionados e influenciados pelos pensamentos de Goffman e de Foucault, entre outros, que defendiam a liberdade, os direitos e melhores tratamentos (Siqueira- Silva, Nunes, & Moraes, 2013). Estes pensadores, através das suas ideias, propunham alterações nos cuidados psiquiátricos defendendo uma abordagem à pessoa com doenção mental mais digna e com procedimentos terapêuticos mais adequados.…”

“…Verifica-se uma diferença comparativamente ao modelo brasileiro, pois em Portugal os serviços são compartilhados com as corporações privadas desde a sua fase inicial. No entanto, o que ainda se vivenciava neste período era a predominância dos cuidados hospitalares à pessoa com transtorno mental (Siqueira- Silva, Nunes & Moraes, 2013). Somente em 1992 é que ocorreu a integração do serviço de saúde mental nos serviços de saúde geral.…”

“…Este grupo considerava estas mudanças um retrocesso, uma vez que reforçaria, segundo os seus argumentos, a institucionalização das pessoas com transtorno mental. No entanto, o mesmo grupo que contestava a integração proposta pelo referido Decreto-Lei aceitava que os grandes hospitais psiquiátricos continuassem a existir (Siqueira- Silva, Nunes & Moraes, 2013). Ocorreu a criação de várias Leis que objetivavam valer o que era considerado mais significativo e adequado nos cuidados à pessoa com doença mental pelos profissionais.…”

“…Somente em 1998, com a criação da Lei de Saúde Mental n. 36/98, é que ocorreu a oficialização da necessidade de se criar uma rede diversificada com respostas articuladas entre si pela via da colaboração interministerial, juntamente com as organizações sociais comunitárias, levando a um debate sobre as contradições e fragilidades do sistema. Neste sentido foi instituída uma Comissão designada para estudar a situação da Saúde Mental em Portugal (CESM), cujo objetivo era promover uma ampla discussão sobre a saúde mental, tendo como colaboradores os serviços e diversos profissionais, na tentativa de se elaborarem propostas de orientação da política e de reformulação da Lei da Saúde Mental (Siqueira- Silva, Nunes, & Moraes, 2013). Assim, foram apresentados pela CESM, em 1998, os princípios organizacionais de base que deveriam ser incorporados em todos os serviços de saúde mental que, através da setorização, se designaria a assistência ao serviço de saúde na atenção primária, além de garantir a responsabilidade pelos cuidados prestados em cada unidade.…”

“…Em Portugal, a Reforma Psiquiátrica iniciou-se em 1960 e a Lei de Saúde Mental nº. 2118, de 1963, lançou os princípios reformadores da política dos cuidados psiquiátricos com a criação dos setores de serviços psiquiátricos e de Centros de Saúde Mental, tendo como objetivo a desospitalização e a integração dos utentes com transtorno na comunidade (Siqueira- Silva, Nunes, & Moraes, 2013). Assim, em Portugal, havendo a proposta de aliar a psiquiatria à comunidade, diminuindo ao máximo a segregação e o isolamento do doente mental, a responsabilidade do tratamento não deveria ser toda imputada ao hospital.…”