Dragagem e conflitos ambientais em portos clássicos e modernos: uma revisão

Abstract

RESUMO:No Brasil, investimentos recentes em projetos de dragagem têm visado à ampliação da eficiência logística dos portos, incluindo obras de dragagem de aprofundamento, recuperação e melhoramento de vias de acesso, sendo imprescindível considerar os impactos positivos e negativos da atividade sobre o meio ambiente. Este trabalho objetiva fazer uma revisão dos principais impactos, tratamentos e usos benéficos dos sedimentos oriundos da obra ou serviço de dragagem portuária, como também os critérios de seleção dos locais para disposição do material dragado, os quais estão no centro de conflitos, pela possibilidade de atingirem ou mesmo eliminarem irreversivelmente ecossistemas aquáticos costeiros. Conflitos ambientais têm sido associados à obra de dragagem em portos clássicos e modernos, destacando a necessidade de uma agenda ambiental portuária que considere essas questões juntamente com grupos relevantes da sociedade no planejamento estratégico de ações para este setor. Palavras-chave: Portos. Dragagem portuária. Conflitos ambientais. ABSTRACT:In Brazil, recent investments on dredging projects have focused on the improvement of logistic efficiency of harbors, including dredging works to deepen, to recuperate and to improve of access ways, being indispensable to consider positive and negative impacts from that active over environment. The latter players object to make a revision about the principal impacts, treatments and benefic uses of the sediments derived of harbor dredging' works or services, as well as the classification of their degree of contamination, which are in the inner of conflicts and can impact or eliminate irreversibly coastal aquatic ecosystems. Environmental conflicts are being associated with dredging works, in harbors classified as classic and modern, pointing out the necessity to implement a harbor environmental agenda which considers these questions and the participation of relevant social groups on the elaboration of the strategic planning of actions for the harbor sector.

Oceanografia socioambiental da pesca artesanal no estado do Espírito Santo: uma análise bibliométrica

“…A região costeira/oceânica proporciona benefícios econômicos principalmente ao setor privado. A exploração em larga escala destes ecossistemas intensifica conflitos socioambientais prejudicando principalmente comunidades que dependem da pesca artesanal (LITTLE, 2001;ALLISON et al, 2012;CASTRO et al, 2012;STOJANOVIC et al, 2013;GASALA et al, 2016;ZAPPES et al, 2016). Estes conflitos podem ser verificados entre diferentes setores da sociedade, como a indústria de exploração de óleo e gás, o colapso dos estoques pesqueiros, o turismo descontrolado, a indústria portuária, e especulação imobiliária (KLINGER et al, 2018;MUSIELLO-FERNANDES et al, 2018;SATORE et al, 2019)…”

“…Ao longo da costa brasileira inclusive no litoral do Espírito Santo, a modernização e desenvolvimento industrial com interesses político-econômicos tem induzido intensas transformações econômicas, culturais e ambientais nas comunidades pesqueiras tradicionais (CASTRO et al, 2012;OLIVEIRA et al, 2016;SARTORE et al, 2019). Por outro lado, a gestão adequada dessas regiões é uma tarefa complexa, já que as áreas são utilizadas por com diversos usuários, em diferentes níveis, além da enorme pressão política e social (MCLEOD P a g e | 547 Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais v.11 -n.6  Out a Nov 2020 SANTOS et al, 2012).…”

A “Ideia Reguladora” Do Processo De Ambientalização Do Setor Empresarial Portuário Brasileiro: Identificação E Análise Crítica

“…A "ideia reguladora" de ambientalização empresarial portuária no Brasil também não se deu com a constituição da Agenda Ambiental Portuária, em 1998 10 (os autores que se fincam nessa perspectiva: KITZMANN;ASMUS, 2006;KITZMANN, 2009;LIMA, 2009;KOEHLER;ASMUS, 2010;ALMEIDA, 2012;LOURENÇO, 2012). Essa agenda é posterior a "ideia reguladora", que será tratada logo em seguida.…”

Assoreamento nas baías de Antonina e de Paranaguá – PR: análise integrada das áreas fontes de sedimentação e obras de dragagem

“…Homepage:https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe Planos de Controle Ambientais (PCA), considerando o planejamento das áreas de despejo em longo prazo, assim como as taxas de assoreamento e as necessidades de expansão portuária para atender as exigências de mercado (Notteboom, 2004;Brasil, 2005Brasil, , 2012Pascali, 2017;Menegazzo, 2018;Haguenauer et al, 2020). Os efeitos ambientais e as mudanças decorrentes da destinação e deposição do material dragado podem ter consequências relativamente graves e atingem dimensões de caráter geológico, biológico, físico, químico, oceanográfico e socioeconômico (Machado de Castro et al, 2012;Santos Ferreira, 2019). São eles: a alteração das condições hidráulicas e sedimentológicas do escoamento, com possível alteração dos padrões de circulação e mistura da água, salinidade e turbidez; alteração das condições do local de lançamento do material dragado; poluição por substâncias tóxicas existentes no material de dragagem, sua suspensão e movimentação durante a atividade, com alteração da qualidade da água; e impactos diretos sobre habitats da fauna e flora aquática, associada ao sedimento marinho e águas interiores (Porto e Teixeira, 2002;Fonseca e Palma, 2018;Waydzik, 2018).…”