Análise da parcela como unidade territorial do cadastro urbano brasileiro

Abstract

RESUMOUm dos princípios básicos do cadastro multifinalitário é a padronização da sua unidade territorial, uma vez que o compartilhamento de informações exige a adoção de uma unidade cadastral única. Situações de ordem prática, observadas em áreas rurais e urbanas, geram dúvidas quanto à aplicabilidade, no Brasil, do conceito de parcela como a menor unidade do cadastro e como uma porção do território com condições homogêneas de domínio. A partir destas observações, este artigo teve como objetivo avaliar a adoção do conceito de parcela, com base em sistemas internacionais e em casos práticos do cadastro brasileiro, utilizando como estudo de caso o cadastro de Arapiraca-AL. Os resultados indicaram que a consideração da parcela como uma porção do solo possuída por uma pessoa ou por várias pro indiviso é adequada e compatível com o conceito de condição homogênea de domínio. A pesquisa confirma ainda a viabilidade da adoção da parcela como menor unidade do cadastro, não admitindo, assim, a existência de subparcelas, mas objetos territoriais associados a estas parcelas, como orienta o documento Cadastro 2014. Palavras-chave: Parcela; Unidade Cadastral; Cadastro Territorial Multifinalitário.

Análises de parcelas cadastrais em Arapiraca-AL, Brasil

“…No cadastro brasileiro, onde os identificadores eram gerados a partir das porções territoriais (os lotes) e a conceituação de parcela cadastral algumas vezes, ainda é considerada como mesmo elemento. Segundo Santos et al (2013), o mesmo conceito é concretizado em cada país de uma maneira particular, de acordo com a sua realidade jurídica, técnica e administrativa. Para o caso brasileiro, a consideração da parcela como uma porção do solo possuída por uma pessoa ou por várias, pro indiviso pode ser uma forma de analisar a situação e solucioná-la.…”

Uma Abordagem Metodológica Para Representar Objetos Territoriais 3d

“…No Brasil os recursos mais avançados e modernos de levantamentos, processamento e análise de dados espaciais não são refl etidos na implantação de sistemas de informações territoriais efi cientes (SANTOS, et. al., 2013).…”

Comparative study of software for road geometric design

“…With this information, it is possible to define the track geometry. Informatics contributes greatly to streamline the road geometric design and facilitate numerous simulations of layout alternatives, quickly and accurately, making possible the evaluation of the geometric design from the point of view of the driver (Han, Middleton, Muzyczka, Minty, & Clayton, 2005, Kühn & Jha, 2006Kühn & Hendrick, 2010;Kühn, Volker, & Kubik, 2011;Winner, Ancochea, & Graupner, 2012;Figueira, Larocca, Quintanilha, & Kabbach Jr., 2014).…”

“…Road geometric designs gain technical quality when executed in specific computer programs. This allows for increased productivity and cost reduction through rapid simulations of different scenarios, minimizing errors and improving the final quality of the project (Van Der Horst & Hogema, 2011;Figueira et al, 2014).…”

“…In several computer programs developed for planning roads, three-dimensional visualization technologies have been used, these have contributed not only to the evaluation of the impact of a highway project in the region of its surroundings, but also in the development and study of the elements of the own geometric design (Hassan, Easa, & Halim, 1998;Easa & Dabbour, 2005;Han et al, 2005;Figueira et al, 2014;Lopes et al, 2016).…”