Territórios amazônicos de reforma agrária e de conservação da natureza

Abstract

O artigo discute a relação entre os pequenos produtores e o Estado, na Amazônia brasileira, por meio de algumas situações que se configuraram desde meados do século XX, em diferentes conjunturas e em função de diferentes políticas governamentais de ordenação territorial. Recupera o fato de que, nos anos 1970 e 1980, o Estado negou sistematicamente as formas tradicionais de apropriação do espaço adotadas pelas comunidades de pequenos produtores e homogeneizou a forma de domínio sobre a terra através do conceito legal de propriedade privada, visando à integração da região à economia nacional por meio das grandes empresas. Reflete sobre os efeitos da democratização do país e da difusão das políticas ambientais, nas décadas seguintes, quando os movimentos sociais de pequenos produtores se aliaram aos ambientalistas e se fortaleceram politicamente, e os projetos de desenvolvimento sustentável passaram a disputar espaço como os projetos desenvolvimentistas. Por meio do processo de criação de duas unidades de proteção ambiental, que envolveu pequenos produtores e agências governamentais de reforma agrária e meio ambiente, no curso médio do rio Juruá, no estado do Amazonas, pergunta-se em que medida foram alteradas, nas últimas décadas, as relações entre o Estado e os pequenos produtores na região.

Human-Induced Trophic Cascades along the Fecal Detritus Pathway

“…1). The two reserves share near-identical extractive histories and ecological, socioeconomic and cultural contexts [35], [36]. Elevation across the study region ranges from 65 to 170 masl.…”

“…We used a field experiment to quantify the proportion of seeds buried by detrivores across a gradient of human impact. We expected that (i) heavier human impact would be correlated with reduced seed burial rates due to the indirect influence of hunting on community-level dung beetle biomass and diversity, (ii) the negative effects of human impact would be disproportionately strong for the largest sized seeds [27], and that (iii) the biomass of large-bodied beetle species would be most strongly correlated with seed dispersal rates across all seed sizes [36].…”

Empowering Local People through Community-based Resource Monitoring: a Comparison of Brazil and Namibia

“…ProBUC and SMUF were implemented in communities that had participated in social organization movements motivated by the Catholic Church in the 1980s, culminating in Sustainable Development Reserve creation (Esterci and Schweickardt 2010). In Namibia, EBS originated in the 1980s from the development of a community game guard system in the Kunene Region of Namibia (Durbin et al 1997).…”

Bandidos na Serra do Mar? Conflitos, estratégias e usos múltiplos dos recursos naturais na Mata Atlântica de São Paulo

“…Por outro lado, Esterci & Schweickardt (2010) indicam que o processo de reconhecimento e legitimação da permanência de uma população humana em ambiente a ser conservado implica sempre alguma forma de enquadramento. Nesse mesmo sentido, Simões (2010) diz que os gestores e elaboradores de políticas públicas têm praticado constantemente o exercício de classificação de residentes de UCs em grupos tradicionais e têm gerado políticas diferenciadas de gestão dos mesmos.…”

“…Na análise particular feita nesta pesquisa, não é possível fugir de uma discussão que tem como pano de fundo a justiça e a cidadania plena, que é o que finalmente exigem os moradores de Picinguaba, talvez não com essas palavras, mas, nas entrelinhas de seus depoimentos, essa exigência fica muito clara. Como dizem Esterci & Schweickardt (2010), os agentes públicos negociam e dão novas formas à intervenção do Estado consolidando seu poder tutelar sobre os grupos sociais que habitam no interior de UCs. Dessa forma, deveríamos refletir se queremos que o Estado continue tutelando os moradores dessas áreas, definindo como eles devem agir para continuar tendo ou, melhor, para voltar a ter alguns dos seus direitos garantidos.…”