Populações, territorialidades e Estado na Amazônia

Abstract

Território, territorialidade e identidade são conceitos importantes na análise da relação dos grupos sociais e culturais (populações) com o espaço. Território é entendido como espaço físico, a própria natureza e os recursos naturais nele contidos. Territorialidade se refere a uma conjugação entre influência e poder, articulando sociedade, tempo e espaço (Sack, 1986). O acesso tanto ao espaço, aos recursos físicos e naturais, quanto às pessoas e ao seu modo de produzir e reproduzir-se no espaço está sendo disputado. A territorialidade se constrói por meio da atuação das populações que habitam o espaço e também da atuação de outros grupos de interesse, como empresários e empresas, movimentos sociais e, last but not least, o Estado. Este atua por meio de seus múltiplos agentes, de suas políticas públicas ou via outras funções político-administrativas, ou através da definição, demarcação e defesa de territórios e fronteiras.A identidade das populações que ocupam o território está sendo construída a partir de elementos, representações e símbolos espaciais (Saquet e Briskievicz, 2009). Mas não é o espaço em si que fundamenta uma identidade, e sim a força política e cultural das populações que nele se reproduzem (Haesbaert, 1997 apud Saquet e Briskievicz, 2009. O espaço se transforma e está sendo transformado não só pelas populações que nele habitam, produzem e se reproduzem, mas também por meio de concepções em exercício de todos os atores envolvidos sobre territórios. A ocupação e construção do espaço correspondem a estratégias que tentam controlar e modelar o acesso a pessoas e recursos. Este mesmo espaço se transforma de acordo com os grupos sociais que o habitam e/ou dominam e com seus objetivos. Neste sentido, tratar de territorialidades na Amazônia sempre remete à visão sobre o espaço e os recursos naturais, sobre a penetração do espaço e a interligação com outros espaços nacionais e internacionais, sobre as populações nele residentes e, enfim, à visão que a sociedade tenha sobre elas. O último ponto remete ao conceito de desenvolvimento que se projeta para a Amazônia.O presente dossiê temático reúne trabalhos que buscam fazer um balanço sobre algumas dinâmicas importantes do cenário amazônico. Ele inicia com um ensaio de Bertha Becker, que sintetiza os conceitos de 'territorialidade' e 'gestão do território' e que propõe estudos que aprofundem o conhecimento sobre o processo de transformação territorial contemporânea na Amazônia. A autora alega que novas territorialidades se constituíram, contestando a primazia da macrorregião para o planejamento e o próprio Estado como única instância de decisão e poder. Devido aos processos globais de mudança, tanto econômicos e políticos quanto ambientais e climáticos, o papel da Amazônia está sendo redefinido. Além de a região ser uma fonte gigantesca de recursos hídricos e minerais, destaca-se a sua biosociodiversidade, que deu origem a novas reivindicações e experiências que, por sua vez, influenciam novas práticas sociais e territorialidades. Neste contexto, há de se men...