Participação, cidadania e políticas públicas: a construção da saúde em espaços de organização popular

Abstract

Este trabalho avalia como as organizações populares discutem as políticas públicas de saúde com base na análise da participação popular e da construção da cidadania em Florianópolis, no estado de Santa Catarina. O trabalho foi desenvolvido com instituições e organizações de controle social. A estratégia metodológica utilizada foi a de pesquisa qualitativa, tendo como técnica de análise o discurso do sujeito coletivo. Os discursos demonstram que os sujeitos têm uma compreensão de saúde com elementos que remetem a um conceito biologicista, mas que também avançam para um conceito ampliado. Observou-se que a cidadania não se limita a conquista de direitos apenas, mas estende-se para a luta por sua efetivação. Nesse sentido, a participação surge como um dever a ser exercido pelo coletivo.

Programa de educação pelo trabalho para a saúde nas escolas: percepção dos pais

“…Pesquisas 25 apontam que a participação da população em conselhos de saúde possibilita a construção de políticas de saúde e da cidadania. Porém há uma descrença na participação popular que indica a necessidade de motivações que permeiam a atuação desses sujeitos e, consequentemente, uma sociedade mais justa e igualitária, e assim mais saudável 25 . Tal proposição mostra-se relevante também para o planejamento de estratégias de educação em saúde que busquem a abordagem e mobilização da população em diferentes espaços sociais, como, por exemplo, os espaços escolares.…”

Participação social na perspectiva da educação popular: suas especificidades e potencialidades na Atenção Primária à Saúde / Social participation from the perspective...

“…Vai sendo evidenciado que, como afirma Vieira et al (2013), no contexto da sociedade atual, existem ainda processos e situações concretas de profunda exclusão e marginalização das pessoas. Isso se dá não apenas no contexto local de construção da vida, do trabalho e da atuação social de cada pessoa, mas se desenvolve em nível regional, nacional e internacional.…”

Democracia No Sus, Como Estamos? Um Debate Sobre a Participação Social a Partir Da Literatura Recente

“…A principal motivação sinalizada para a participação nos espaços de controle social é a possibilidade de atuar na mudança da qualidade da assistência à saúde em nível local. 32 Essa perspectiva da participação como meio para atingir um objetivo é reafirmada pela ênfase da história da construção do sistema de saúde brasileiro conforme o resultado de uma trajetória dos processos de luta, especialmente, a partir dos movimentos sociais organizados 28,33 de membros das universidades, trabalhadores da saúde, militantes pela saúde e, fundamentalmente, de movimentos comunitários de base. A participação social tendo como efeito, inclusive, a sua garantia no texto constitucional de 1988, visto que a "participação da comunidade" é afirmada como uma diretriz do SUS no artigo 198.…”

“…Mesmo com mais de 20 anos de construção do SUS, muitos artigos analisados apontaram que é necessário ampliar o conhecimento de todos segmentos sociais sobre os direitos existentes, mas, principalmente, sobre a função dos espaços de gestão democrática. 2,29,[31][32][40][41][42] Tal ampliação e divulgação devem partir de gestores, pela importância e pela função dessas instâncias na gestão do SUS, de trabalhadores, visto ser um espaço de apresentar propostas de melhoria nas condições de trabalho, e, por fim e fundamental, de usuários, por ser fórum potente de reivindicação e defesa do direito à saúde.…”

“…Como perspectiva para qualificar a participação social, os autores apontaram a necessidade de ampliar o acesso às informações tanto para aqueles que atuam diretamente nas instâncias participativas, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre os processos de gestão do sistema de saúde, quanto para a população em geral, possibilitando a visibilidade e a socialização das ações dos conselhos e de sua importância. 28,32,35 Como potencializador dos espaços de controle social, a formação inicial e contínua dos conselheiros foi reconhecida em experiências exitosas encontradas na literatura. Segundo essas análises, a formação dos conselheiros possibilitou a aquisição de habilidades e conhecimentos fundamentais para o melhor exercício das atividades nos conselhos de saúde.…”