Divisão do trabalho odontológico em perspectiva: desafio de interpretar as competências dos técnicos

Abstract

Com mais de cem anos de história, a divisão do trabalho odontológico é um processo afeto a princípios distintos, às vezes antagônicos: o profissional (social) e o administrativo (técnico/econômico). As circunstâncias geradas pelo dinamismo histórico desses princípios contendores recursivamente redefinem as possibilidades de sua operação. No Brasil de hoje, o brutal excedente de cirurgiões-dentistas na composição de força de trabalho odontológico tem gerado anomalias no processo de profissionalização da odontologia brasileira; ineficácia e injustiças no processo de racionalização e expansão da divisão de trabalho (trabalho em equipe) no Sistema Único de Saúde, em particular na atenção básica orientada pela Estratégia Saúde da Família; e a perpetuação de disputas interpretativas sobre os instrumentos normativos do ordenamento jurídico, tal como a lei n. 11.889/2008 que regulamenta as profissões de técnico em saúde bucal e de auxiliar em saúde bucal. Tudo isso são elementos cruciais para o futuro da organização de oferta de saúde bucal na atenção básica, bem como a disposição futura da força de trabalho no processo de transição epidemiológica em curso no país, hoje ainda excludente.

Relação entre trabalho especializado e técnico: o caso da ortodontia à luz da bioética clínica amplificada

“…Os Conselhos profissionais, conduzidos pela ideologia do profissionalismo -discurso tradicionalista pautado na autonomia profissional, no credencialismo e no controle monopolista do mercado, entre outros -, sempre expressaram posições conceitualmente imprecisas, negando a racionalização do trabalho odontológico em equipe para resolutividade dos serviços em saúde. Assim, constrói-se uma negação puramente ideológica à incorporação de tecnólogos auxiliares, excetuando-se as clássicas relações de mando-obediência ao tradicional auxiliar de consultório 24,25 , além de forte adesão ao relativismo ético.…”

Percepção dos trabalhadores da Estratégia Saúde da Família sobre a atuação das equipes de saúde bucal em Goiânia, em 2009: estudo qualitativo

“…Distorções como esta na divisão do trabalho odontológico entre os profissionais de saúde bucal na atenção básica têm sido apontadas por outros autores como consequência do excedente de cirurgiões-dentistas no país. 19 Além disso, a orientação de higiene bucal, embora seja uma das atividades pertinentes às ESB, poderia ser abordada pelos demais trabalhadores da ESF como parte dos cuidados com a higiene do corpo. Os ACS possuem um papel importante nas equipes da ESF, pela sua relação diferenciada com a comunidade.…”

Work process of an oral health team according to the dentists

“…Esposti et al 5 verified that although dentists understood that the relationship of partnership and cooperation with the TSBs was fundamental, negative ideas persisted and were related to the fear of losing the work market, and the legal responsibility related to their activities, foreseen in the regulation of exercising the profession. Along this line, in the law there is nothing attributed to CDs that allows them to reduce/curtail the professional skills of assistants [12][13] .…”

“…The perception of assistants with regard to the work process and to the adequacy of their functions as a result of the new legislation has been investigated in both 17 and on critical analysis of the legislation, made by Frazão and Narvai 13 and Zanetti et al 12 . The documents of the CFE and CFO were selected, because they were the main normative instruments within the scope of the educational system and professional exercise prior to the law.…”