A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração

Jubilut, Liliana Lyra; Apolinário, Silvia Menicucci O. S.

doi:10.1590/s1808-24322010000100013

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“…Ações relacionadas ao preconceito (PEREIRA; LOURENÇO, 2018;FERREIRA, 2013;JUBILUT;APOLINARIO, 2010), violência e estigmatização (OLIVEIRA; COSTA; OJIMA, 2019) foram relacionadas igualmente como uma vulnerabilidade do refugiado ambiental. Em comum, pode-se perceber intrinsicamente nos artigos a associação de alguma vulnerabilidade que fere a dignidade de quem precisa e busca uma vida melhor, e vê todos seus direitos elementares como alimentação, moradia, saúde, trabalho e educação serem violados.…”

Section: Vulnerabilidades: Que Preço O Refugiado Ambiental Brasileirounclassified

E o mar virou sertão?

et al. 2021

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A natureza multifatorial da mobilidade implica na geração de vulnerabilidades tanto no local de origem, quanto no de chegada. Este estudo analisou as vulnerabilidades, motivações e as violações dos direitos humanos relacionados os migrantes internos no Brasil, através de uma revisão integrativa nos conteúdos científicos e populares veiculados nas mídias digitais. Os dados indicaram que a compreensão da terminologia refugiados ambientais no Brasil se refere a deslocados internos do semiárido nordestino do país, e que estes, saem de seu local de origem devido às questões relacionadas a seca, calor, falta de recursos, trabalho, trabalho digno, falta de oportunidades, preconceito e fome. Dificilmente o refugiado ambiental encontra acolhimento na chegada, e sofre com preconceito e condições de sobrevivência instáveis. Assim, buscou-se caracterizar a representação científica e popular sobre a vulnerabilidade dos migrantes da seca nordestina brasileira. Palavras-chave: Refugiado. Refugiado ambiental. Migrante. Deslocamento. Migrante econômico.

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Section: Vulnerabilidades: Que Preço O Refugiado Ambiental Brasileirounclassified

E o mar virou sertão?

et al. 2021

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“…A migração forçada clássica é o refúgio, que consiste na saída de pessoas de seu país de origem devido a fundado temor de perseguição ou por grave e generalizada violação de direitos humanos. Mas, além dos refugiados, também são migrantes forçados os deslocados internos por questões de conflitos armados, desastres ambientais ou violações de direitos humanos (JUBILUT, 2010).…”

Section: A Principiologia Da Lei De Migração E Do Estatuto Do Estrangeiro: a Mudança Paradigmática Da Figura Do Imigrante Na Legislação Bunclassified

Untitled

2021

DH Revista de Direito

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exploram as mudanças que traçam os contornos do pacote anticrime e, de modo específico, sobre a parcialidade dos juízes que atuam nas fases pré-processual e processual do processo penal.Felipe Bizinoto S. de Pádua, da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo (FDSBC), propõe uma reflexão no que tange à Ação Civil Pública (ACP). Delineia, portanto, o perfil da ACP a partir de exposições em graus. Logo, permeia, nesses graus, a complexidade social, os efeitos no Direito, a qualificação como um remédio constitucional e, por fim, os aspectos processuais.A Dom Helder Revista de Direito agradece a todos(as) os(as) autores(as) supracitados(as), e aos(às) pareceristas que, gentilmente, dedicam um trabalho anônimo de vital importância para a sobrevivência de todas as revistas científicas do Brasil, devendo, nesse sentido, ser reconhecidos(as)/valorizados(as) pelo trabalho desenvolvido pela CAPES.

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“…Nesse sentido a palavra "migrantes" é mais adequada neste contexto, mesmo que saibamos que Mohamed Ali é refugiado. Existem, contudo, diferenças entre o refúgio e outros tipos de migração: em resumo, o refugiado, ao contrário do migrante (aqui em sentido restrito), não conta com a proteção legal do Estado do qual é nacional; contrariamente, a proteção internacional dedicada aos refugiados é mais ampla do que a concedida aos migrantes (Jubilut & Apolinário 2010). 13 De acordo com Truzzi (1997) e Karam (2009), o uso do termo árabe para se referir aos migrantes do Oriente Médio ganha força no pós Segunda Guerra Mundial em função da polarização com os judeus.…”

Section: Historicizando a Figura Do Terroristaunclassified

A constituição de sujeitos frente a interpelação de “terrorista”

Silva¹

2020

R@U

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Em pesquisa etnográfica conduzida junto a refugiados sírios entre os anos de 2017 e 2019 em cidades do estado de São Paulo, deparei-me frequentemente com narrativas de situações em que os interlocutores foram interpelados a partir da palavra “terrorista” ou de expressões correlatadas, como “homem-bomba” e “mulher-bomba”. Tais interpelações não se restringem aos sírios, mas abarcam também outros estrangeiros de origem árabe e até mesmo brasileiros muçulmanos. Neste artigo discuto esse processo de interpelação e as diversas maneiras pelas quais os sujeitos se constituem frente a ele. Para tanto, mostro como a figura do “terrorista” se constrói, no Brasil, a partir da sobreposição das categorias “árabe” e “muçulmano” e como ela pode ser acionada frente a diferentes sujeitos; apresento ainda as várias relações que os interlocutores entretém com tal interpelação, ressaltando como tais relações podem contestar ou reforçar a figura do “terrorista”.

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A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração

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E o mar virou sertão?

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A constituição de sujeitos frente a interpelação de “terrorista”

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