O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a aplicação do princípio da capacidade contributiva pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de uma pesquisa realizada no site do tribunal, foram verificadas setenta ocorrências das palavras-chave " capacidade contributiva" nos acórdãos da suprema corte brasileira até novembro de 2008. Para analisar as decisões, partiu-se dos trabalhos de alguns juristas italianos, em especial de Pietro Boria, que procuraram mostrar como, na itália, o princípio da capacidade contributiva foi aplicado tanto na proteção do interesse do contribuinte, como na proteção do interesse do fisco. Os acórdãos foram divididos em cinco grupos de acordo com o interesse protegido e a matéria envolvida. Concluiu-se que, no Brasil, ainda que, às vezes, o princípio tenha sido utilizado na proteção do interesse do contribuinte, foi quase sempre aplicado para a proteção do interesse do fisco.

Depois da “judicialização”: um mapa bibliográfico do Supremo

“…(h) Doutrina jurídica Mendes, 1996;Lourenço, 1998;Magalhães, 2000;Moraes, 2000;Souza, 2000;Binenbojm, 2001;Lima, 2001;Zavascki, 2001;Sampaio, 2002;Streck, 2002;Silva, 2003;Cruz, 2004;Moro, 2004;Teixeira, 2005;Leal, 2006;Leite, 2007;Paixão, 2007;Wang, 2008;Ferreira, 2009;Pessôa, 2009;Brandão, 2011Brandão, , 2014Miranda, 2012;Ferreira & Fernandes, 2013;Souza & Sarmento, 2013;Campos, 2014;Haddad & Quaresma, 2014;Valle, 2014;Barroso, 2015;Gomes, 2016;Maués, 2016;Ranieri, 2017;Barboza & Demetrio, 2019;Bernardo & Moraes, 2019;Paula et al, 2019. Fonte: elaborado pelo autor.…”

“…Até 2009, quando o Supremo convocou uma audiência pública intitulada "Judicialização do direito à saúde", a doutrina jurídica se manteve relativamente alheia ao conceito (Mendes, 1996, Lourenço, 1998Magalhães, 2000;Moraes, 2000;Souza, 2000;Binenbojm, 2001;Lima, 2001;Zavascki, 2001;Sampaio, 2002;Streck, 2002;Silva, 2003;Cruz, 2004;Moro, 2004;Teixeira, 2005;Leal, 2006;Leite, 2007;Paixão, 2007;Wang, 2008;Pessôa, 2009). Desde então, ele passou a frequentar os trabalhos doutrinários (exceto por Brandão, 2011;Haddad & Quaresma, 2014;Gomes, 2016;Maués, 2016), inicialmente para referenciar a literatura das ciências sociais dedicada ao tema (Ferreira, 2009) e, depois, para designar um fenômeno pressuposto (Miranda, 2012;Ferreira & Fernandes, 2013;Souza & Sarmento, 2013;Campos, 2014;Barroso, 2015).…”