Estrutura e processo de trabalho referente ao cuidado à criança na Atenção Primária à Saúde no Brasil: estudo ecológico com dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica 2012-2018

Abstract

Resumo Objetivo Analisar a estrutura das unidades básicas de saúde (UBS) e o processo de trabalho das equipes de atenção básica em saúde no cuidado à criança no Brasil. Métodos Estudo ecológico com dados dos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica 2012-2018, por Unidade da Federação e suas macrorregiões. Foram analisados sete indicadores estruturais e 13 processuais. Utilizou-se o teste t de Student para comparar as médias dos indicadores entre as macrorregiões nacionais. Resultados Participaram dos três ciclos do programa 85.845 equipes, agrupadas em 68.320 UBS. No último ciclo avaliativo (2017/2018), apresentaram maiores médias percentuais de adequação entre os indicadores estruturais: funcionamento da unidade (99%), equipamentos/materiais (82%), disponibilidade de vacinas (74%) e dispensação de medicamentos (70%). População descoberta (68%) e agendamento para especialistas (52%) corresponderam aos menores percentuais de adequação dos indicadores processuais. Conclusão Os indicadores de processo apresentaram melhores adequações que os indicadores estruturais.

Fatores associados às internações infantis por condições sensíveis à atenção primária no Brasil: estudo ecológico

“…As maiores e menores adequações dos indicadores estruturais ( 21 ) associados ao desfecho foram observadas, respectivamente, nas regiões com maior (Sudeste) e menor oferta de leitos (Norte) ( 26 ), o que refletiu nas taxas de ICSAP. O Sudeste, com grande oferta de leitos e indicadores mais adequados, apresentou as maiores taxas de ICSAP.…”

“…Segundo, a associação positiva do indicador “horário especial” com as internações infantis também foi inesperada, pois outros estudos ( 28 - 30 ) apontam que a falta de horários especiais limita a utilização da UBS. No entanto, acredita-se que os baixos percentuais de UBS que funcionam em horários especiais — 15% e 16% no segundo e terceiro ciclos do PMAQ-AB, respectivamente ( 21 ) — tenham influenciado essa associação direta. Em terceiro lugar, as dependências da UBS, referentes ao percentual médio das dependências estruturais existentes na UBS, apresentaram relação direta com a taxa de ICSAP, demonstrando que quanto maior for o percentual de dependência na infraestrutura física da unidade, maior será o número de ICSAP.…”

“…Entretanto, a disponibilidade de vacinas não é garantia de vacinação infantil, pois para que as crianças tenham o direito à vacinação garantido, elas dependem não apenas da disponibilidade dos imunobiológicos na UBS, mas sobretudo de estarem sob a responsabilidade de adultos conscientes da importância da vacinação. Considerando que houve um aumento na disponibilidade de vacinas nas UBS durante o PMAQ-AB, alcançando 74% em 2017 ( 21 ), acredita-se que outros elementos poderiam explicar melhor a relação encontrada entre vacinas e a taxa de ICSAP, como a cobertura vacinal, que não pôde ser analisada neste estudo.…”

“…As variáveis foram construídas a partir de itens dos módulos I e II do PMAQ-AB relacionados ao cuidado infantil, coletados nos três ciclos do programa, conforme descrito detalhadamente por Santos et al ( 21 ). Tais variáveis foram dicotomizadas em 0 (não adequada) e 1 (adequada).…”

Qualidade da atenção a crianças menores de dois anos na rede básica do Brasil em 2018: indicadores e fatores associados

“…Recentes abordagens têm utilizado indicadores sintéticos para outros desfechos 5,6 , que possibilitam avaliá-los de forma isolada e combinada. Com base nos dados do PMAQ, foi identificado que indicadores de processo de trabalho das equipes apresentaram maiores prevalências de qualidade de atenção a menores de um ano no Brasil do que os indicadores de estrutura das unidades básicas de saúde (UBS) 7 . Outro estudo, com dados do Nordeste, observou maior prevalência de vacinação em dia (95,3%) e menor prevalência na orientação sobre a melhor posição para a criança dormir (45,7%) 8 .…”