Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um Sistema Universal para o Brasil

Zylberstajn, Hélio; Afonso, Luís Eduardo; Souza, André Portela

doi:10.1590/s1519-70772006000500005

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“…Nesse contexto, são intensificadas as discussões em torno dos déficits da previdência pública. Além da necessidade de construir um sistema previdenciário mais equilibrado e igualitário, generalizou-se a percepção de que o equilíbrio nas suas contas é uma das condições fundamentais para o equilíbrio das contas públicas, criando, assim, condições para um crescimento sustentado (ZYLBERSTAJN et al, 2006). A atual pirâmide etária do Brasil (IBGE, 2013; 2020) mostra o substancial envelhecimento populacional e redução de jovens.…”

Section: Organização E Estrutura Do Sistema De Previdência Do Brasilunclassified

Determinantes da Demanda por Previdência Privada no Brasil: o Papel do Ensino Superior, da Renda e da Localização

Agapito

Silva

2020

Rev. Eco. Ens.

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O objetivo deste artigo é analisar como a renda, o nível superior de escolaridade e a localização afetam a decisão de investir em previdência privada. A transição demográfica do Brasil tem elevado o número de idosos e reduzido o número de nascimentos. A EC 103 (2019) surge, então, para reestruturar o Sistema Previdenciário, e a previdência privada assume destaque. Este estudo estima a demanda por previdência privada com um modelo logit, usando os microdados da PNAD (IBGE) de 2012 e 2015. Os resultados indicam que a renda e o nível superior aumentaram a probabilidade de contribuição em 14% e 224%, respectivamente.

show abstract

Section: Organização E Estrutura Do Sistema De Previdência Do Brasilunclassified

Determinantes da Demanda por Previdência Privada no Brasil: o Papel do Ensino Superior, da Renda e da Localização

Agapito

Silva

2020

Rev. Eco. Ens.

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show abstract

“…Para Afonso (2003), a preocupação da Constituição de 1988 em garantir o acesso de toda a população ao conjunto de direitos sociais gerou inequívocos ganhos de bem-estar, como no caso da população rural, e contribuiu para agravar o desequilíbrio das contas previdenciárias. Desde então, o Governo brasileiro vem envidando esforços para buscar a sustentabilidade das contas previdenciárias, ora apresentando propostas de reformas que alterem os critérios de elegibilidade (mudanças paramétricas) ora alterando sua base de financiamento (mudanças estruturais) (Pacheco & Winckler, 2004;Giambiagi, Mendonça, Beltrão & Ardeo, 2004;Zylberstajn, Afonso & Souza, 2006;Nakahodo & Savoia, 2008;Lima, 2013).…”

Section: Introductionunclassified

Impacto das Recentes Reformas Previdenciárias nas Receitas e Despesas do RGPS: Sanção da Fórmula 85/95 Progressiva

Lima¹,

Viana²,

Gomes³

2019

Rev. Evid. Cont. & Fin.

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Objetivo: avaliar o impacto das recentes reformas previdenciárias nas receitas e despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir da sanção da fórmula 85/95 progressiva para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição (ATC).Fundamento: Em novembro de 2015 o Governo brasileiro aprovou a Lei n° 13.183, sancionando a fórmula 85/95 progressiva, com vigência imediata, que passou a considerar o número de pontos alcançados somando a idade e o tempo de contribuição. Com essa alternativa, alcançados os pontos necessários, o segurado do RGPS poderá receber o benefício integral sem aplicar o fator previdenciário.Método: A pesquisa desenvolveu-se no formato de simulações por meio da extensão Crystal Ball, em três diferentes cenários adotados para a concessão do benefício para ATC visando rastrear a probabilidade de algum equilíbrio no resultado previdenciário: (i) mantendo o pagamento dos benefícios ATC com a aplicação do fator previdenciário; (ii) aplicando a nova fórmula progressiva; e (iii) aplicando a fórmula progressiva concomitantemente com o fator previdenciário.Resultados: A opção pela nova regra não só mantém a tendência de déficit das contas previdenciárias como impacta ainda mais negativamente o resultado previdenciário apurado no RGPS, quase dobrando as despesas comparativamente ao fator previdenciário, fato que prejudica a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.Contribuições: A investigação apontou que a nova medida beneficia o trabalhador em detrimento das contas públicas. Os trabalhadores poderão postergar a aposentadoria para receberem benefícios sem a incidência do fator previdenciário, fazendo com que os gastos do Governo com a previdência se elevem, visto que não há a criação de fontes de arrecadação alternativas.

show abstract

“…The first subsystem is basic social security, which is managed by the government and comprises the General Social Security System (Regime Geral de Previdência Social -RGPS), which is intended for private sector workers and operates under the PAYG system (Zylberstajn, Afonso, & Souza, 2006), and the Special Social Security Systems (Regimes Próprios de Previdência Social -RPPS), which also operate under the PAYG system but are provided exclusively to civil servants. In addition, there are certain special systems that have adopted capitalization or are gradually transitioning toward it.…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

“…RPPS benefits are a heterogeneous group of social security systems for the military and civil servants at federal, state and municipal levels (Zylberstajn et al, 2006). Accor-dimensions of the Household Welfare Index (HWI)?…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

Impact of Retirements and Pensions on the Social Welfare of the Households from Minas Gerais State

Reis

Silveira

Braga

et al. 2015

Rev. contab. finanç.

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One of the main arguments for the existence of public social security systems relates to their potential use as income distribution and welfare policy tools. In this vein, several studies have sought to evaluate the effects of social security benefits on poverty and inequality. However, the evidence obtained from Brazilian studies regarding the effects of social security remains inconclusive, and studies evaluating the impact of social security on social welfare indices are scarce. The objective of this paper is to measure the impact of retirement and pensions provided by social security programs on the welfare level of households in the state of Minas Gerais, Brazil. The methodological approach is based on propensity score matching, and microdata from the National Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -PNAD, 2009) are used. The results demonstrate that income from retirement and pensions represents an important portion of beneficiary households' income, especially lower-income beneficiary households. The results suggest that social security has a positive effect on the incomes, access to knowledge and living conditions of the households analyzed. The impact of retirement and pensions on households in low-income groups (Classes D and E) tends to be more significant relative to the impact on middle class households (Class C).

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Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um Sistema Universal para o Brasil

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Determinantes da Demanda por Previdência Privada no Brasil: o Papel do Ensino Superior, da Renda e da Localização

Determinantes da Demanda por Previdência Privada no Brasil: o Papel do Ensino Superior, da Renda e da Localização

Impacto das Recentes Reformas Previdenciárias nas Receitas e Despesas do RGPS: Sanção da Fórmula 85/95 Progressiva

Impact of Retirements and Pensions on the Social Welfare of the Households from Minas Gerais State

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